Banca de QUALIFICAÇÃO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES
DATA: 28/11/2023
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/aoj-ejkx-tnb
TÍTULO: EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O USO DA TRIBUTAÇÃO PARA FOMENTO DE PRÁTICAS CORPORATIVAS ESG
PALAVRAS-CHAVES: Extrafiscalidade; Desenvolvimento sustentável; Tributação; ESG.
PÁGINAS: 100
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar se a tributação pode ser utilizada como um instrumento de tutela socioambiental, através da indução de comportamentos corporativos desejáveis, utilizando a face extrafiscal dos tributos. A fim de alcançar tal objetivo, será exposto o papel da tributação na promoção do desenvolvimento e sua importância para o Estado, em especial no processo de formação das estruturas estatais modernas e no Estado de Bem-Estar Social. Observa-se também se a Constituição Federal brasileira permite, ou não, a utilização de normas tributárias para tutela de questões socioambientais. São analisados os fundamentos jurídicos e econômicos da extrafiscalidade, partindo do referencial teórico de que o tributo extrafiscal é identificado a partir de sua finalidade. Ainda, destaca-se a doutrina acerca da responsabilidade social corporativa, demonstrando o crescimento exponencial do ESG. A análise é feita através de revisão bibliográfica, utilizando a documentação direta e indireta aplicáveis à matéria tratada.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Externo ao Programa - 3142842 - GEILSON SALOMAO LEITE
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA