Banca de DEFESA: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO
DATA: 29/02/2016
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DO SER DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS E A DO DEVER SER DE HANS KELSEN
PALAVRAS-CHAVES: Marx. Kelsen.Compatibilidade. Ser. Dever Ser.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho de tese tem por objeto o cotejo das obras do filósofo alemão Karl Marx e do jurista austríaco Hans Kelsen, a fim de analisar se há elementos substanciais que ensejem a compatibilidade entre a teoria do ser social do primeiro e a teoria jurídica do dever ser do segundo. A verificação desses elementos deu-se por um lado pelo exame das críticas de Kelsen a Marx e por outro, pela busca de ideias idênticas e afins acerca do direito e da ciência, bem como pelas complementares em relação aos âmbitos de incidências das respectivas teorias. Este trabalho originou-se da observação de que, não obstante as fortes discussões entre as duas matrizes teóricas, haviam similaridades entre elas que serviram como indícios. A fim de analisar a fundo a questão, o trabalho constitui-se de quatro partes, desconsideradas introdução e conclusão. As duas primeiras foram dedicadas a construção do objeto de pesquisa a partir da interpretação dos textos dos dois autores aqui pesquisados, a primeira foi a de Marx, seguida pela de Kelsen. No capítulo sobre Marx, três categorias: materialismo histórico, ideologia e direito foram destrinchadas durante o decorrer de boa parte de sua obra desde 1843 até seus últimos textos. O capítulo de Kelsen abordou seu projeto prescritivo de ciência jurídica e o seu conceito descritivo de direito. Após esse delineamento conceitual, laborou-se, na terceira parte, a crítica de Kelsen aos textos marxianos, especificamente no que versa sobre as categorias apresentadas no capítulo primeiro. A quarta e última parte é dedicada a apresentar as ideias idênticas, afins e complementares que permeiam a obra dos respectivos autores. Por fim, chegou-se ao resultado de que os elementos indicadores da compatibilidade são mais substanciais do que os que poderiam ensejar alguma incompatibilidade, uma vez que estes dizem respeito mais ao campo das premissas científicas, ou seja, os pontos de partida filosóficos, enquanto que aqueles incidem sobre o cerne da teoria propriamente dita. Desse modo, conclui-se que os inúmeros debates entre as duas tradições teóricas originadas desses pensadores estão substancialmente calcadas ou na intolerância à diferença política e filosófica que antecedem os conteúdos das teorias ou na compreensão insuficiente das matrizes, o que não exclui, por óbvio, a possibilidade de debate entre elas, mas renova o enfoque para a teorias proriamente ditas e suas compatibilidades e não para as diferenças políticas ou metodológicas que são comuns em qualquer campo do saber.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Externo à Instituição - JOSE ARLINDO DE AGUIAR FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS