Banca de QUALIFICAÇÃO: MATHEUS VICTOR SOUSA SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS VICTOR SOUSA SOARES
DATA: 01/12/2023
HORA: 19:00
LOCAL: http://meet.google.com/nhu-pcrj-xen
TÍTULO: UM, NENHUM E CEM MIL”: O DIREITO AUTORAL COMO SUBSISTEMA FRACTAL MULTI-IDENTITÁRIO E A INDISPENSABILIDADE FUNCIONAL/ ESTRUTURAL DE MECANISMOS OPERATIVOS INTERSISTÊMICOS DE OBSERVAÇÃO E RECALIBRAGEM
PALAVRAS-CHAVES: direito da sociedade. sistema do direito. direitos autorais. subsistema autoral. autopoiese.
PÁGINAS: 106
RESUMO: Esta Tese se concentra na realização de uma análise sistêmica do Direito Autoral Brasileiro, ponderando seus diferentes mecanismos de autoconservação, conforme as premissas da Teoria Luhmanniana dos Sistemas. Assume-se que o Sistema do Direito – ou Subsistema, a depender do deslocamento e das aptidões do Observador – é dotado das capacidades de auto-observação e respectiva autocorreção, corolários da chamada autopoiesis. Reconhece-se também o fenômeno da exponencial diferenciação interna que tornou possível o surgimento de Subsistemas; estas compartimentalizações auxiliam na compreensão da evolução dos Sistemas Sociais, dentro de uma perspectiva Luhmanniana, ou seja, de que as “habilidades autopoiéticas” do Sistema do Direito foram e são reproduzidas pelos elementos constituintes dos seus Subsistemas Afluentes. Dessa forma, estes Subsistemas passaram a construir suas próprias estruturas e a operar com a finalidade de conservar os seus núcleos diante dos influxos externos que aumentam suas complexidades. Dentre os Subsistemas tradicionais do Direito, o Subsistema Autoral tem apresentado as maiores fragilidades, principalmente por ter sido arquitetado conforme pressupostos individualistas e de matriz proprietária, hoje repelidos pela “Cultura do Compartilhamento” assentada na construção de ambientes colaborativos orientados pela alteridade. Transnacionalmente, pode ser apontado, ao se verificar as incursões teóricas frequentes e os aditamentos legislativos realizados em países como Portugal, Itália, Alemanha e França – e, a nível comunitário, na União Europeia através de diretivas específicas – que as prerrogativas do autor estão sendo constantemente contraídas, ampliadas e, por vezes, recriadas, revelando um ímpeto de ressemantização. Neste contexto, parte-se da que seguinte questão de pesquisa: como é possível fornecer descrições do subsistema autoral que contrapesem e justifiquem a sua unidade funcional com a existência de estruturas autopoiéticas multi-identitárias possibilitando a concomitância de um estado congênito e aparentemente perpétuo de colapsamento do subsistema autoral e ao mesmo tempo endossando a longevidade e extensão de suas estruturas e operações? O que se objetiva, portanto, é descrever, á luz da Teoria Luhmanniana dos Sistemas, sob a lente dos Observadores, os processos de gênese e expansão do subsistema autoral, evidenciando, no caso brasileiro, a necessidade da criação e manutenção de uma estrutura central de observação apta a observar, filtrar e recalibrar as operações intrassistêmicas de modo condizente com a sua natureza autopoiética. Elege-se, como método de abordagem, sopesando a adesão às premissas teóricas da Teoria Luhmanniana dos Sistemas, o método sistêmico, indicando e tentando organizar, em primeiro plano, as complexidades inerentes aos direitos do autor. Direito. Quanto aos métodos de procedimento para a construção da Tese, laborar-se-á adotando o histórico e o comparativo. A Tese será realizada por meio de documentação indireta, concentrando-se predominantemente na análise de obras nacionais e estrangeiras, bem como em documentos oficiais, dos quais se pode extrair a verdadeira causa da relativa estagnação do desenvolvimento da teoria dos direitos de autor no Brasil. Esta Tese credita sua originalidade e ineditismo à colocação do Subsistema Autoral na esteira de uma Cultura Jurídica dos Direitos Humanos amalgamando a compreensão brasileira da individualidade do sujeito-autor a uma rede de discussões atuais, vívidas e transfronteiriças. Em suma, trata-se de examinar certos direitos do autor cuja multi-identidade, nesta Tese, é reconhecida e prospectada.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo ao Programa - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - RODRIGO RIBEIRO VITOR