Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAUDYVAN JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUDYVAN JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA
DATA: 15/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://bit.ly/QualificaçãoMestradoClaudyvan
TÍTULO: IMPEACHMENT OU RECALL POLÍTICO À BRASILEIRA? OS LIMITES DA INFLUÊNCIA RECÍPROCA ENTRE SISTEMAS NA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Teoria dos Sistemas Sociais; Impeachment; Democracia; Política; Economia.
PÁGINAS: 49
RESUMO: A pesquisa em questão examina a possibilidade de recorrência de cenários que fundamentam a destituição de presidentes brasileiros por meio do impeachment. Para isso, investiga-se se esses padrões têm raízes em uma "consciência coletiva", envolvendo aspectos históricos e filosóficos da sociedade brasileira. Utilizando a teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, busca-se compreender a influência mútua entre os subsistemas jurídico, político e econômico. O estudo pretende verificar em que medida essas influências se manifestam na apuração de crimes de responsabilidade presidencial no Brasil. A metodologia adotada envolve uma abordagem qualitativa com técnicas de pesquisa descritiva-explicativa. Os dados, provenientes de fontes diversas como institutos de pesquisa e registros oficiais do Congresso Nacional, são utilizados para analisar as variáveis de popularidade presidencial, tamanho da base governista no Congresso e situação econômica do país. A análise documental interdisciplinar inclui livros, artigos, acórdãos judiciais, notícias de jornais e revistas, além de registros orais das sessões do Congresso. A relevância do estudo reside na compreensão das dinâmicas sociais e políticas que podem influenciar a estabilidade presidencial, questionando se o procedimento de impeachment segue critérios legais ou reflete interesses políticos e econômicos voláteis. Este trabalho, almejando contribuir para o debate, não busca determinar regras de causalidade, mas identificar peculiaridades brasileiras no fenômeno constitucional estudado, visando ao aprimoramento do sistema democrático.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR
Presidente - 816.112.349-72 - VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR - UFPR