Banca de DEFESA: RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA
DATA: 22/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/whq-jviv-kux
TÍTULO: UMA PONTE COM A DEFENSORIA: NARRATIVAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS SOBRE OS CURSOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Educação Jurídica. Educação popular. Cidadania. Educação em Direitos Humanos. Defensoria Pública. Teoria Crítica do Direito.
PÁGINAS: 134
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente Dissertação tem como objeto as narrativas de defensoras e defensores públicos sobre os “cursos de defensoras e defensores populares”, um tipo de atividade de educação jurídica direcionada ao público leigo em Direito que vem sendo desenvolvida por diversas Defensorias Públicas no Brasil. Esses cursos são desenvolvidos enquanto atividades de educação em direitos, atribuição institucional da Defensoria Pública, e têm como público-alvo lideranças comunitárias e demais pessoas com potencial multiplicador do conteúdo discutido. São focados na formação para o exercício da cidadania, abordando temas jurídicos em uma perspectiva prática, visando qualificar os/as cursistas para o conhecimento de direitos e dos órgãos e equipamentos, principalmente do sistema de justiça, destinados a garanti-los. A pesquisa se utiliza de metodologia empírica tendo como corpus principal dados coletados diretamente a partir de entrevistas semiestruturadas com defensoras e defensores públicos responsáveis por seis experiências dos cursos estudados, resultando em análises que são também fruto da observação participante. Seu objetivo é identificar as concepções e práticas envolvidas no desenvolvimento dessas experiências educativas a partir das narrativas dos/as profissionais que as coordenam, tendo como marco teórico a educação popular e as teorias críticas do Direito. O primeiro capítulo é dedicado à síntese das discussões que emergem do campo, com a apresentação do objeto e seu contexto. Além da caracterização das formações de defensoras e defensores populares é trazido o histórico de estabelecimento da Defensoria Pública e as principais discussões sobre seu papel na sociedade. No segundo capítulo, prossegue-se com a análise crítica das concepções sobre educação que exsurgem, implícita e explicitamente, das narrativas estudadas, tendo como ponto central a percepção da dialogicidade como fundamento da prática educativa. Por fim, no terceiro capítulo, é feito o debate sobre as orientações ideológicas acerca do Direito que circulam nesses espaços, concluindo-se pela impossibilidade da separação entre Direito e política no exercício da cidadania e pela potencialidade para abrir fissuras no monopólio do saber jurídico através das atividades educativas estudadas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA