Banca de DEFESA: RÁRISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RÁRISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO
DATA: 25/01/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/kfp-cvtq-owr
TÍTULO: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E EXPANSÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO: contradições e conflitos territoriais sob a instalação de parques eólicos
PALAVRAS-CHAVES: Transição energética e justiça social. Economia verde e energias renováveis. Energia eólica no semiárido. Justiça energética e participação social. Transição justa e comunidades.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: As mudanças climáticas impõem a necessidade de uma rápida transformação da economia rumo a um modelo com baixa emissão de carbono. As energias renováveis constituem um importante componente para o desenvolvimento sustentável de comunidades. O emprego de sistemas descentralizados tem o potencial de universalizar o acesso à energia, a partir de fontes limpas, em localidades mais remotas ou desprovidas de infraestrutura adequada. Ao mesmo tempo, a expansão de projetos de infraestrutura e geração centralizada, quando bem gerenciados, podem movimentar a economia e proporcionar uma fonte de renda para pequenos proprietários de terras e coletividades que participam desses projetos. Todavia, para que esses benefícios ocorram, é necessário ter uma política energética e econômica alinhada com a justiça social, por meio de processos inclusivos, que considerem a participação e representação efetiva dos interesses de grupos e comunidades mais vulneráveis. O Nordeste brasileiro é uma região que detém os maiores potenciais de produção de energia eólica no Brasil, com um número crescente de parques eólicos em todo o território. A implementação das atividades, contudo, tem se convertido em apropriação do território e dos recursos, na contramão de uma transição justa. O abuso contratual de empresas de energia para o uso da terra e os impactos da atividade têm afetado comunidades rurais e povos tradicionais do semiárido. Contraditoriamente, os potenciais de produção de riqueza coexistem com conflitos socioambientais e um baixo retorno econômico para as famílias que habitam o entorno dos grandes projetos. Organizações e movimentos da sociedade civil têm reivindicado justiça nos processos de transição energética, ao mesmo tempo em que buscam aprofundar o debate sobre a transição justa junto de autoridades e governos a nível estadual e federal. A presente pesquisa tem como objetivo investigar a conformação da transição energética no semiárido nordestino, tendo como objeto de estudo o avanço de parques eólicos na região e as alterações que incidem sobre a dinâmica social das comunidades que se veem afetadas por esses empreendimentos. Questiona-se qual é a natureza do processo de transição energética em curso no país e quais elementos de justiça poderiam orientar uma transição justa no contexto regional. A investigação consiste em um estudo qualitativo, de cunho descritivo e exploratório, sob procedimentos essencialmente bibliográficos e de análise documental. Como resultados, verifica-se que a transição energética no Brasil assume predominantemente um caráter econômico, com a preocupação climática em segundo plano. Uma transição justa deve incorporar princípios de justiça e aprimorar esferas de governança, tornando-as mais inclusivas. A exploração eólica tem reproduzido um modelo neoextrativista, provocando conflitos e injustiças nos territórios. A mobilização da sociedade é fundamental para sensibilizar atores públicos e representantes políticos a fim de discutir propostas para uma transição energética mais justa no semiárido.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Interno - 3370105 - HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Interno - 024.958.144-25 - JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA - UFCG
Externo à Instituição - LUIZ ANTONIO MANO UGEDA SANCHES