Banca de QUALIFICAÇÃO: IURI ASSUNCAO LUCIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IURI ASSUNCAO LUCIO
DATA: 14/03/2016
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: QUANDO A SEXUALIDADE OBRIGA A FUGIR: o refugio internacional de pessoas perseguidas em paises que criminalizam a homossexualidade
PALAVRAS-CHAVES: Direito, Sexualidade, Refugio Internacional
PÁGINAS: 90
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo desvendar a relacao entre direito e sexualidade a partir da criminalizacao da homossexualidade em determinados paises e o consequente refugio internacional de pessoas perseguidas em virtude de sua sexualidade. Segundo dados da Organizacao das Nacoes Unidas, atualmente mais de setenta paises tipificam em seus Codigos Penais as relacoes sexuais e afetivas consentidas entre pessoas adultas do mesmo sexo, aplicando punicoes que vao desde o pagamento de multas ate a pena de morte. Nesses paises, especialmente nas seis nacoes em que e empregada a pena de morte, a vida de lesbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgeneros e atravessada por violencias, opressoes e perseguicoes promovidas pelos equipamentos governamentais e por atores nao-estatais, colocando em risco as suas vidas, bem como a vida de seus familiares, nao restando outra opcao que nao o refugio para outras nacoes mais tolerantes, onde ja e percebida alguma consolidacao de direitos voltados para as minorias sexuais. No entanto, essa populacao esbarra em diversas dificuldades para acessar o direito ao refugio, uma vez que as persecucoes movidas por questoes de sexualidade nao sao explicitamente caracterizadas na Convencao das Nacoes Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 como passiveis de serem contempladas com o status de refugio. Ademais, esse e um problema que foi agravado diante da atual crise migratoria internacional. Nesse sentido, a primeira parte desse trabalho dedica-se ao levantamento de tais legislacoes e suas origens, buscando compreender as reciprocidades entre direito, sexualidade, moral e religiao, articulando tambem a dimensao colonial, no esforco de investigar a cruzada contra as relacoes entre pessoas do mesmo sexo entre os universos do pecado, da doenca e do crime. A segunda parte do trabalho concentra-se no exame da protecao internacional das minorias sexuais perseguidas, no acolhimento desse problema pelas organizacoes internacionais competentes e na perspectiva da diversidade sexual e de genero no ambito do direito internacional dos refugiados. Para tanto, o marco teorico que orienta esse trabalho situa-se no campo do marxismo, discutindo o fenomeno juridico a partir de obras de Marx, Engels, Kautsky e Lukacs, na busca por compreender como a organizacao juridico-politica de uma determinada sociedade reflete sua organizacao social e seu padrao moral. Ademais, o problema em tela e analisado a partir dos estudos de genero e sexualidade, sobretudo atraves da obra de Heleieth Saffioti e da producao literaria do feminismo materialista francofono, corrente do feminismo que busca desnudar a dinamica das relacoes sociais de sexo e a conformacao do heterossexismo enquanto elemento constitutivo do patriarcado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo ao Programa - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Externo ao Programa - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA