Banca de DEFESA: RAFAELA CAVALCANTI DE ALCANTARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA CAVALCANTI DE ALCANTARA
DATA: 11/03/2016
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ONDE RICO NAO MORA: REFLEXOES SOBRE DIREITO A MORADIA E A CIDADE A PARTIR DA EXPERIENCIA DA VILA OLIVEIRA
PALAVRAS-CHAVES: direito a cidade, direito a moradia, sociologia juridica.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertacao tem como ponto de partida a remocao da Vila Oliveira, comunidade que se localizava no bairro do Pina, Recife, Pernambuco, ocorrida em novembro de 2012 em meio a um intenso processo de especulacao imobiliaria e disputa do solo urbano que atingia a area. A remocao atingiu as mais de vinte familias que viviam ha decadas na comunidade, deixando as pessoas desabrigadas e demolindo suas casas. A pesquisa se propoe a tracar consideracoes sobre trabalho, luta, direito, moradia e cidade, para que se tenha uma perspectiva do que se nomeia direitos a moradia e a cidade a partir de pessoas que sofreram violacoes nesse sentido. Nesse contexto, para a realizacao da pesquisa de campo, inspirou-se na Antropologia, mais especificamente na Etnografia, de forma a se ter acesso a informacoes e olhares que nao seriam obtidos por meio de pesquisa quantitativa e aplicacao de questionarios. O trabalho tem como fio condutor as falas e os olhares das pessoas removidas e, atraves disso, procura mostrar as repercussoes de uma decisao juridica na trajetoria e no cotidiano da classe trabalhadora. O primeiro capitulo enfatiza a formacao da comunidade, para apresentar a Vila Oliveira. Sao feitas entao consideracoes sobre a fixacao na area, modificacoes na natureza encontrada, construcao das casas e desenvolvimento de relacoes de trabalho, moradia e vizinhanca. O segundo capitulo se dedica a analisar a propria da remocao e demolicao das casas. Narra portanto o processo de execucao do mandado de reintegracao de posse, discute seus antecedentes processuais e discorre tambem sobre a decisao especifica cuja execucao resultou na demolicao da comunidade. Avalia a perspectiva que os moradores e moradoras removidos tem a respeito do direito e da justica/do judiciario para terminar entao com a discussao sobre capitalismo, o urbanismo e Direito. O terceiro e ultimo capitulo se propoe a problematizar entao as modificacoes nas trajetorias e nas relacoes das pessoas da comunidade que passaram a viver a cerca de dez quilometros de onde moravam, em apartamentos cedidos pelo poder publico em um conjunto habitacional localizado em um bairro distante do centro do Recife. Com isso, busquei fazer consideracoes sobre o que seria moradia para as pessoas expulsas do lugar onde desenvolviam ha tanto tempo suas relacoes sociais e como ha uma divisao de classe nas diversas facetas do ato de morar. As informacoes levantadas no campo de pesquisa, foram analisadas teoricamente a partir de (i) autores/as que tratam da questao do urbanismo a partir de uma perspectiva materialista historica, como Henri Lefebvre e David Harvey; (ii) autores/as que discutem questao da industrializacao e/ou urbanizacao brasileira, buscando compreender suas idiossincrasias, como Francisco de Oliveira, Lucio Kowarick, Erminia Maricato e Raquel Rolnik; (iii) escritos de base marxista que digam respeito a reproducao do capitalismo e ao papel do Estado e do Direito nesse contexto.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALESSANDRA MARCHIONI
Externo ao Programa - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM