Banca de DEFESA: DANIEL CANDIDO DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL CANDIDO DE LIMA
DATA: 29/04/2024
HORA: 11:00
LOCAL: https://meet.google.com/esf-hwxa-ieq
TÍTULO: O Brasil na OCDE: análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos das estratégias de inovação e abertura de mercado no projeto Going Digital
PALAVRAS-CHAVES: Brasil-OCDE; Transformação Digital; Tecnologias Disruptivas; Transição Econômica; Projeto Going Digital; Teoria dos Sistemas.
PÁGINAS: 207
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Neste estudo, propõe-se a análise das interações entre Direito, Política e Economia no contexto da transformação digital e da possível adesão do Brasil à OCDE. O comércio internacional é reconhecido como um catalisador para o desenvolvimento econômico global, com a OCDE se destacando como uma organização central nesse cenário de cooperação entre nações soberanas. O projeto Going Digital da OCDE é citado como uma estratégia importante para orientar a transição para uma economia digital mais sustentável. A problemática central reside na compreensão das dinâmicas entre Direito, Política e Economia durante essa transição, considerando o papel das inovações tecnológicas e das estratégias propostas pela OCDE. O objetivo geral desta dissertação é analisar como a interação entre Direito, Política e Economia, mediada por inovações tecnológicas e estratégias propostas pela OCDE no projeto Going Digital, influencia a posição do Brasil no cenário econômico global durante a transição econômica para uma base tecnológica. Os objetivos específicos incluem analisar a Teoria dos Sistemas de Luhmann como uma estrutura conceitual capaz de explicar as complexas interações entre as áreas estudadas; examinar os impactos das tecnologias disruptivas nas práticas em Direito, Política e Economia durante a transição para uma base tecnológica; e avaliar as estratégias da OCDE no projeto Going Digital e seu efeito na posição do Brasil no cenário global. A metodologia adotada é a dissertativo-descritiva com métodos bibliográficos e documentais, além do método de abordagem sistêmico baseado na Teoria dos Sistemas de Luhmann. Os resultados destacam a relevância da teoria de Luhmann para a compreensão das interações complexas entre os sistemas sociais, assim como os impactos das inovações tecnológicas nas práticas jurídicas, políticas e econômicas durante a transição para uma economia digital. De igual modo, os resultados ressaltam os potenciais benefícios da adesão do Brasil à OCDE, como acesso a padrões internacionais, modernização e competitividade, além de explorar implicações teóricas e práticas, como a adaptação do Direito às questões tecnológicas emergentes e a melhoria da governança digital na Política. As conclusões apontam para pesquisas futuras, como o impacto crescente da transformação digital nos sistemas sociais e a análise mais abrangente da governança digital e da regulação jurídica na era da economia digital.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo à Instituição - RENAN FARIAS PEREIRA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - TIAGO MEDEIROS LEITE