Banca de DEFESA: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA
DATA: 18/07/2016
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS E VIDA EXTRAUTERINA: Risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida
PALAVRAS-CHAVES: reprodução humana assistida; matéria biológica humana; direitos humanos; risco; responsabilidade
PÁGINAS: 252
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Os avancos da ciencia e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados. Com possibilidades reais de manipulacao genetica, gestacao extrauterina e consequentes consequencias economicas que lhes sao inerentes, ha de se questionar os riscos envolvidos em procedimentos que surgiram outrora tao somente para auxiliar pessoas a realizarem o planejamento familiar. Alem disto, estas tecnologias trouxeram ao mundo elementos cujos conceitos originariamente conhecidos pelo direito se apresentaram aparentemente como insuficientes para abarcar, que sao os gametas e embrioes in vitro, ainda carentes de normatizacao especifica no Brasil. A partir da realidade que se anuncia, a presente tese tem o objetivo de resolver o seguinte problema: diante da ausencia de lei a respeito no Brasil, como lidar com as repercussoes eticas, juridicas, economicas e sociais acerca das tecnicas de reproducao humana assistida, mais especificamente no que diz respeito ao uso de gametas e embrioes humanos? Como conceitua-los e qual o respectivo estatuto a ser seguido? Pretendeu-se fazer uma analise critica dos procedimentos de RHA a partir da Resolucao nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, sob a luz dos principios de direito civilconstitucional. Para tanto, seguiu-se o metodo de abordagem dedutivo, partindo de um conjunto de ideias e normas relativas a institutos de direito civil para a analise de aspectos especificos relativos a tutela juridica das tecnicas de RHA, producao de gametas e embrioes, chegando a conclusao seguindo uma ordem de raciocinio decrescente.No que diz respeito aos metodos de procedimento, conciliou-se o metodo historico, em face do estudo da evolucao do conceito e metodos de RHA e das normas juridicas, notadamente de direito civil, pertinentes filiacao e entidades familiares; o metodo interpretativo, a partir do aprofundamento da interpretacao doutrinaria dos conceitos citados anteriormente, associada as normas de direito publico e privado aplicaveis a especie, e o metodo comparativo, por meio de analide das normas aplicaveis na legislacao estrangeira. Ao final, chegou-se a conclusao quanto a condicao juridica mais adequada aos gametas e embrioes humanos, sendo estabelecidas diretrizes para uma tutela adequada, pautada em uma etica de responsabilidade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Externo à Instituição - ANDRE GONÇALO DIAS PEREIRA
Externo à Instituição - FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI
Externo à Instituição - MARCONI DO O CATÃO
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO