Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO PESSOA FERRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO PESSOA FERRO
DATA: 04/10/2016
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: -
PALAVRAS-CHAVES: direitos da criança e do adolescente; afrocentricidade; minorias sexuais
PÁGINAS: 41
RESUMO: Esse trabalho é uma escrita coletiva, compartilhada pelo momento histórico em que vivemos. A autoria individual é uma ilusão, escrevemos em parceria com o tempo. Irôko, como nos ensiam os candomblés, orixá da passagem do tempo, da perenidade. Não que uma pesquisa tenha força de mudar as realidades, essa pretensão se faz na luta. Essa escrita pretende enegrecer e purpurinar o pensamento jurídico, problematizar a abordagem dos direitos humanos numa perspectiva localizada na raça, no gênero e na sexualidade. Quando o mesmo discurso fundamentalista prega ódio a pessoas sexo-gênero dissidentes e promove a redução da maioridade penal, a interseção política torna-se teórica. Assim, essa pesquisa estuda agência do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de gênero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do São Francisco, sertão da Bahia. A história sóciojurídica de crianças e adolescentes não-brancos(as) foi marcada por institutos disciplinares, discursos higienistas e a política do bem-estar do menor da ditadura militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das juventudes negras periféricas no período pós-abolição formal da escravidão. A pergunta que fazemos é: em que medida o conselho tutelar regula a produção do gênero e da sexualidade de crianças e adolescentes sujeitos(as) a sua proteção integral? A doutrina da proteção integral seria uma metáfora (eufemismo) jurídica para o controle biopolítico das juventudes negras e suas famílias? A afrocentricidade nos oferece a orientação metodológica da pesquisa, propondo a centralização dos problemas tendo em vista a experiência histórica dos(as) africanos(as) diaspóricos(as) no Brasil e a libertação de seus descendentes. De base qualitativa, o estudo faz uso dos métodos de análise de documentos, etnografia e revisão bibliográfica. O acervo documental diz respeito a um conjunto de reportagens publicadas em jornais locais na década de 1980, quando se discutia a reforma da assistência a crianças e adolescentes, e três dossiês da rede de proteção integral, sendo dois do conselho tutelar e um do centro especializado de assistência social, nos quais figuram pessoas identificadas como sexo-gênero dissidentes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - JOSÉ BATISTA NETO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES