Banca de QUALIFICAÇÃO: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO
DATA: 15/12/2016
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS MULTICONJUGALIDADES: Perspectiva do Poliamor no Cenário da Humanização das Relações Familiares
PALAVRAS-CHAVES: Multiconjugalidades; Direito de Família; Humanização das Relações Familiares; Poliamor.
PÁGINAS: 130
RESUMO: A tese em desenvolvimento aborda a possibilidade do reconhecimento jurídico de multiconjugalidades, especificamente das relações poliafetivas ou poliamorosas, tendo como pano de fundo a humanização das relações familiares na contemporaneidade e a discussão sobre monogamia. Composta inicialmente por quatro capítulos, introdução e conclusões, é provável que haja um quinto capítulo dedicado apenas à metodologia, item que, por enquanto, está programado para a parte introdutória. A escolha do tema relaciona-se a situações cada vez mais presentes na realidade sóciojurídica brasileira, como pluralidade/diversidade familiar, democratização da família, dignidade humana, liberdade de escolha e as implicações da correlação entre vida privada e Estado. Para o processo de qualificação exigido pelo PPGCJ/UFPB, serão apresentados dois capítulos do trabalho: “Multiconjugalidades” e “Família”. No primeiro, disserta-se sobre conjugalidade, multiconjugalidades, poliamor, monogamia e poligamia, no intuito de apresentar definições, divergências e reflexões de base teórica que esclarecem a temática da pesquisa. O segundo traz abordagens conceituais e funcionais da família a partir do universo sociológico necessário e precedente à visão jurídica constante do capítulo seguinte; apresenta, ainda, as transformações ocorridas desde a família primitiva até a contemporânea, mediante o percurso histórico essencial à compreensão da família em seu significado plural e pós-moderno. Tecidas as considerações sobre multiconjugalidades e família, o terceiro capítulo - “Direito de Família e Humanização das Relações Familiares”- desponta com o viés jurídico complementar e imprescindível, integrando a tese com acepções e simbioses entre Direito de Família e Direitos Humanos, princípios jurídicos aplicáveis, apreciação comparativa do Direito em outros ordenamentos e aprofundamento dessas questões em um cenário de multiculturalismo e pluralismo jurídico. No quarto e último capítulo, intitulado “O Estado, as Relações Familiares e as Possíveis Consequências do Reconhecimento Jurídico das Multiconjugalidades”, discute-se o papel do Estado na regulação das relações familiares e a importância da aplicabilidade de direitos decorrentes da denominada “cidadania íntima”, bem como as consequências práticas do reconhecimento jurídico das multiconjugalidades, inclusive com alguns estudos de casos, passando pela análise da normatização das relações familiares e do questionamento e inserção do “Direito à Felicidade” como argumento apto a sustentar a hipótese defendida.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LARISSA MAIA DE MORAES LEAL
Externo à Instituição - MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR
Externo ao Programa - 1723583 - RAQUEL MORAES DE LIMA
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO