Banca de DEFESA: MOISES SARAIVA DE LUNA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MOISES SARAIVA DE LUNA
DATA: 10/02/2017
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A EXCEÇÃO NA HISTÓRIA DO REGIME BRASILEIRO (1964-2014): Uma leitura biopolítica a partir de Giorgio Agamben
PALAVRAS-CHAVES: Estado de Extermínio Permanente. Regime militar. Homo sacer, Biopolítica e Campo. Estado de Exceção Permanente. Nova República.
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Nesta dissertacao, nosso objeto de pesquisa esta centrado no uso de conceitos-chaves de campo, biopolitica, homo sacer e excecao, naquilo que chamamos de Estado de Exterminio Permanente, especialmente consolidado apos o ultimo regime militar brasileiro de 1964 em sua permanencia em relacao do regime democratico atual, em 2014. A nossa pergunta-problema pode ser assim formulada: Ha de se falar de uma continuidade das politicas autoritarias do Brasil, passados tantos anos da ditadura, em relacao a aqueles excluidos pelo sistema? Aqueles que sao vida matavel, porem nao sacrificavel, atraves do exterminio como paradigma de governo contemporaneo? Desta forma, partimos da hipotese que o regime militar brasileiro, encerrado em 1985, tendo por base teorica a Doutrina de Seguranca Nacional e da gestao biopolitica do governo brasileiro historicamente considerado, em conjunto com as praticas ainda presentes no hoje, cinquenta anos depois do inicio daquele regime e tres decadas de seculo apos o seu termino se refletem em uma forma de campo como paradigma biopolitico moderno sobre os corpos indoceis e inuteis da sociedade, destacadamente os pobres e opositores ao regime. A partir dos aportes das obras Homo Sacer, Estado de Excecao, artigos e entrevistas de Giorgio Agamben, oriundo de leituras previas a pesquisa, percebemos a existencia de tracos desta teoria que podem ser aplicados ao Brasil: a existencia do campo como paradigma biopolitico moderno; a persistencia de praticas de tortura, de exterminio e desaparecimento forcado; e, um verdadeiro regime de excecao permanente, com espaco e local determinaveis, sobre a populacao possivelmente convertida como homini sacri, sendo, ate o momento, a reposta positiva a pergunta-problema. Para tanto, a presente dissertacao utilizara de uma metodologia de abordagem indutiva, em conjunto com um metodo de procedimento historico-comparativo e com tecnica de pesquisa bibliografica para explicitar a situacao atual brasileira. A organizacao deste trabalho se dara em tres capitulos, primeiramente determinamos os pressupostos presentes neste trabalho, apresentando os antecedentes historico-politicos brasileiro, a arqueologia biopolitica do Estado contemporaneo e as discussoes conceituais agambenianas de homo sacer, campo, biopolitica e de excecao permanente. Em seguida, buscamos uma definicao de desaparecimento forcado e exterminio entre os varios conceitos proximos a este e delimitamos a pratica e a teoria do ontem e do hoje em relacao aos nossos conceitos-chave. Na ultima parte, expomos o paradigma de governo biopolitico brasileiro, o local do campo de execucao e exterminio permanente e os enfrentamentos e as incertezas sobre a vida matavel no Brasil. Objetiva-se, assim, apresentar os pressupostos historico-filosoficos da Ditadura Militar a Nova Republica, a abordagem institucional do homo sacer no Estado Brasileiro ontem e hoje e desafios e as ameacas a consolidacao democratica no Brasil. Conclui-se pela confirmacao da hipotese, parcialmente ao periodo enfocado, confluindo a pratica historica anterior ao regime militar para o periodo analisado, ao mesmo tempo que aponta caminhos e dificuldades frente a probabilidade de expansao desse Estado de Exterminio Permanente.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Presidente - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Externo à Instituição - TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR