Banca de DEFESA: ANA ISABELLA BEZERRA LAU

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA ISABELLA BEZERRA LAU
DATA: 10/03/2017
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DUMPING SOCIOAMBIENTAL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: A ANÁLISE DO BARICENTRO DO TRIÂNGULO EQUILÁTERO DO DESENVOLVIMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Dumping socioambiental. OMC. Desenvolvimento. Triângulo equilátero. Amicus curiae. Equilíbrio.
PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Partindo-se de uma concepcao de desenvolvimento fundamentada em tres pilares (social, ambiental e economico), o trabalho pretende demonstrar, atraves do metodo hipotetico dedutivo, que nao ha como desvencilhar a OMC de determinadas controversias que envolvam direitos socioambientais sob a alegacao de que ela e um orgao exclusivamente comercial. A pratica do dumping, por exemplo, para que seja perpetuada, pressupoe a reducao dos custos de producao, o que se da, na maioria das vezes, pela via da afronta a direitos sociais e ambientais. No primeiro capitulo, ao construir o conceito de dumping socioambiental como pratica comercial punivel no ambito do orgao de solucao de contenciosos da OMC, algumas dificuldades sao reveladas. Por um lado, a de delinear o papel da Organizacao frente a questoes socioambientais e, por outro, a de reconhecer a existencia de protecionismo disfarcado de discurso humanitario, o que e visivel nas tentativas de imposicoes de clausulas sociais bem como de barreiras comerciais com fins aparentemente ambientais. Isso sera demonstrado no segundo capitulo, pela analise de contenciosos levados ao Orgao de Solucao de Controversias da instituicao. Contudo, apesar de todas as dificuldades, e imperioso reconhecer que, ao ser posta como objetivo da OMC, a promocao do desenvolvimento (e nao apenas do crescimento economico, diferenciacao feita no terceiro capitulo) deve ser privilegiada pelo Orgao. Diante disso, utiliza-se a transjuridicidade (externa) para analisar o desenvolvimento atraves da perspectiva do triangulo equilatero, verificando de que forma poderia ser atribuida a OMC a posicao do baricentro, centro de simetria que supostamente representaria o equilibrio entre as relacoes economicas, sociais e ambientais. Nesse cenario, e diante da multiplicidade de atores que figuram no comercio internacional, no ultimo capitulo recorre-se ao pluralismo juridico (transjuridicidade interna), por meio do dialogo das fontes e da cooperacao entre esses atores, inserindo-os nos contenciosos pela via do instituto do amicus curiae. A finalidade e a de delinear uma efetiva a atuacao da OMC no julgamento de casos complexos, como os de dumping socioambiental, e, com isso, manter viva a esperanca de promocao do desenvolvimento sustentavel.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 1890044 - HENRY IURE DE PAIVA SILVA
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS