Banca de DEFESA: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
DATA: 22/03/2017
HORA: 09:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA CARACTERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
PALAVRAS-CHAVES: Subordinação Estrutural. Dignidade do Trabalhador. Relação de Emprego.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A subordinacao, definida, em sua matriz classica, como o estado de sujeicao direta do empregado as ordens do empregador, consolidou-se, ao longo do seculo XX, em relevante parte do Ocidente, como o principal elemento caracterizador do vinculo de emprego, capaz de distinguir, com maior precisao, a referida relacao das demais relacoes de trabalho. A partir da decada de 1990, iniciou-se um processo de alteracoes na estrutura produtiva das empresas – com destaque para a descentralizacao das unidades produtivas e novas estrategias de gestao fundadas em modelos horizontais e organizacao –, aprofundado pelo implemento de novas ferramentas tecnologicas de trabalho, que viabilizaram novas formas de comunicacao, de trocas de informacoes e dados entre o trabalhador e o tomador de seus servicos, alem de modificar a propria forma de manifestacao do poder diretivo do empregador, que ja nao demanda, necessariamente, a presenca fisica do empregado na empresa, levando ao rompimento do modelo tradicional de relacao de emprego, em uma tendencia crescente, embora nao de forma generalizada, eis que, no Brasil e em paises de desenvolvimento um tanto tardio, essa ruptura, ainda, nao ocorreu de modo predominante e em larga escala, assim como tambem nao se implantou, em percentual muito alto, o modelo toyotista, que e a melhor expressao do novo modelo de gestao da producao. Dessa forma, tambem o conceito de subordinacao, em sua acepcao tradicional, parece ser hoje inapropriada, abrindo espaco para a ausencia de protecao do trabalhador em determinadas situacoes. O presente trabalho propoe a abordagem da configuracao da relacao de emprego com enfoque no requisito da subordinacao com vistas a demonstrar a necessidade de ampliacao de sua definicao tradicional, por um modelo menos subjetivista e mais voltado para a integracao do trabalhador na empresa, a partir da analise de suas atividades. Neste proposito, estabelece-se o seguinte problema: no atual quadro de reorganizacao produtiva das empresas, quais modificacoes devem ser promovidas na definicao de subordinacao para melhor conformacao dessa figura juridica as novas formas de prestacao de servicos e a inclusao social do trabalhador? A dissertacao sera juridico-propositiva com utilizacao do metodo hipotetico-dedutivo. A tecnica de pesquisa sera bibliografica e documental, com consulta de livros, revistas especializadas e documentos normativos, nomeadamente, a Constituicao Federal e a Consolidacao das Leis do Trabalho.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Externo ao Programa - 2439789 - MARILIA MARQUES REGO VILHENA
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA