Banca de DEFESA: MARIA ANGELICA ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA ANGELICA ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA
DATA: 27/03/2017
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A ESPECIFICIDADE DA FORMA JURÍDICA COMO RELAÇÃO OU NORMA: A TEORIA JURÍDICA MATERIALISTA DE PACHUKANIS E SUA CRÍTICA AO NORMATIVISMO DE KELSEN
PALAVRAS-CHAVES: Pachukanis, Evgene; Kelsen, Hans; crítica marxista do direito; teoria pura do direito.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A questao da especificidade do fenomeno juridico e um lugar persistente nos debates jusfilosoficos. Pachukanis, em sua teoria materialista do direito, logrou encontra-la na arena das relacoes sociais, considerando o direito como relacao social especifica vinculada a sociabilidade capitalista: a relacao de troca mercantil sendo aquela relacao que se expressa, especificamente, sob a forma juridica. Assim, em uma sociedade que se apresenta como um cadeia de relacoes juridicas, o sujeito de direito figura como elemento fundamental, sendo uma mediacao imprescindivel para a apreensao do direito como totalidade concreta. Em Kelsen ha a primazia da norma como elemento capaz de dotar de juridicidade uma relacao, na medida em que este concebe o direito como ordenamento coercitivo externo, residindo ai a sua especificidade. Com uma ciencia do direito que despreza as determinacoes historicas do seu objeto, Kelsen – o mais notavel entre os filosofos do direito neokantianos – chegou a completa cisao entre ser e dever-ser, apartando normatividade e realidade, e assim direito e vida social. Na medida em que a teoria pura do direito kelseniana representa a mais acabada expressao teorica do direito moderno autonomizado e apreendido a partir do seu movimento superficial, o dialogo com a critica marxista do direito de Pachukanis se mostra um campo proficuo de reflexoes acerca da complexidade e das contradicoes do fenomeno juridico. Nesta dissertacao, pretende-se a retomada da contribuicao teorica de Pachukanis guiada pela critica deste ao pensamento juridico de Kelsen. Isto sera feito, sobretudo, a partir da obra principal de cada autor: Teoria geral do direito e marxismo, de 1924; e Teoria pura do direito, em sua segunda edicao alema, de 1960. As criticas reciprocamente direcionadas entre Kelsen e Pachukanis, atinentes ao cerne de suas teorias, tambem constituirao uma fonte primaria desta pesquisa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo à Instituição - RICARDO PRESTES PAZELLO