Banca de DEFESA: LORENA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA CORDEIRO DE OLIVEIRA
DATA: 27/03/2017
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA: Um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e de São Gonçalo do Amarante.
PALAVRAS-CHAVES: judiciário, propriedade privada, reintegração de posse, MST
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho analisa a maneira como o Poder Judiciario do Rio Grande do Norte atua nas acoes possessorias, com efeito, como compreende a luta pela reforma agraria e/ou pela terra. Para tanto, debruca-se, a partir dos aportes da sociologia, da ciencia politica e do direito, sobre dois casos significativos de reintegracao de posse envolvendo o Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), um ocorrido em Sao Goncalo do Amarante e outro no municipio de Touros. Da analise de conteudo dos documentos constantes das acoes judiciais, sao apresentadas as caracteristicas gerais dos procedimentos, seus elementos marcantes e a maneira como estao dispostos na praxe adotada pelo judiciario. Tratam-se circunstancias que permitem ultrapassar os procedimentos propriamente ditos para caracterizar o modo hegemonico como a relacao investigada possa se estabelecer. Quanto ao resultado das analises dos documentos em estudo, a caracteristica que parece sobressair e de que se trata de uma simulacao para expressar uma compreensao ja estabelecida quanto a tres temas: a propriedade, a luta pela terra e o MST. Verifica que nos procedimentos se projeta uma disputa da narrativa e expoe seus elementos a fim de entender o seu funcionamento, sobretudo quanto ao papel das autoras proprietarias, do MST, do juiz ou juiza e do promotor ou promotora e como este se materializa nas estrategias adotadas e na discussao em torno da questao da terra. Compreende que o judiciario potiguar atua como mantenedor da ordem privada na medida em que indica agir orientado para a defesa da propriedade privada enquanto fundamento do direito hegemonico e para a defesa dos interesses privados consoante a logica patrimonialista enraizada no Estado brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo à Instituição - JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR