Banca de DEFESA: SERGIO PESSOA FERRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO PESSOA FERRO
DATA: 31/03/2017
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: “GAROTOS AFEMINADOS”, “MENINAS MACHÕES”: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA
PALAVRAS-CHAVES: direitos da criança e do adolescente; afrocentricidade; minorias sexuais.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esse trabalho e uma escrita coletiva, compartilhada pelo momento historico em que vivemos. A autoria individual e uma ilusao, escrevemos em parceria com o tempo. Iroko, como nos ensinam os candombles, orixa da passagem do tempo, da perenidade. Nao que uma pesquisa tenha forca de mudar as realidades, essa pretensao se faz na luta. Essa escrita pretende enegrecer e purpurinar o pensamento juridico, problematizar a abordagem dos direitos humanos numa perspectiva localizada na raca, no genero e na sexualidade. Quando o mesmo discurso fundamentalista prega odio a pessoas sexo-genero dissidentes e promove a reducao da maioridade penal, a intersecao politica torna-se teorica. Assim, essa pesquisa estuda a agencia do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de genero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do Sao Francisco, sertao da Bahia. A historia sociojuridica de criancas e adolescentes pretos(as), indigenas e mesticos(as) foi marcada por institutos disciplinares, discursos higienistas e a politica do bem-estar do menor da ditadura militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das juventudes negras perifericas no periodo pos-abolicao formal da escravidao. A pergunta que fazemos e: em que medida o conselho tutelar regula a producao do genero e da sexualidade de criancas e adolescentes sujeitos(as) a sua protecao integral? A doutrina da protecao integral seria uma metafora juridica para o controle biopolitico das juventudes negras e suas familias? A afrocentricidade nos oferece a orientacao metodologica da pesquisa, propondo a centralizacao dos problemas tendo em vista a experiencia historica dos(as) africanos(as) diasporicos(as) no Brasil e a libertacao de seus(as) descendentes. De base qualitativa, o estudo faz uso dos metodos de analise de documentos, etnografia e revisao bibliografica. O acervo documental diz respeito a um conjunto de reportagens publicadas em jornais locais na decada de 1980, quando se discutia a reforma da assistencia a criancas e adolescentes, e tres dossies da rede de protecao integral, sendo dois do conselho tutelar e um do centro especializado de assistencia social, nos quais figuram pessoas identificadas como sexo-genero dissidentes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo ao Programa - 1030004 - JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO
Externo à Instituição - ANA CARLA PINHEIRO FREITAS