Banca de DEFESA: DANIEL DE ARAÚJO VALENÇA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL DE ARAÚJO VALENÇA
DATA: 20/04/2017
HORA: 18:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DISJUNTIVAS DO PROCESO DE CAMBIO: O AVANÇO DAS CLASSES SUBALTERNAS, AS CONTRADIÇÕES DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E O HORIZONTE DO SOCIALISMO COMUNITÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Socialismo comunitário – Estado Plurinacional – Classes subalternas
PÁGINAS: 403
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese tem o intuito de analisar o processo politico, economico, cultural e juridico vivenciado pela Bolivia nas ultimas decadas, desde uma perspectiva totalizante e historico-dialetica. Para tanto, recorro ao metodo materialista historico-dilaetico e debruco-me da formacao social boliviana, literaturas em ambito da Historia, do Direito, da Economia e Ciencia Politica, bem como realizei entrevistas abertas a liderancas do Estado Plurinacional, movimentos sociais e intelectuais. Ademais, mesmo sem pretensao de um estudo de carater etnografico, vivenciei por quatro meses experiencias e realidades do pais andino, as quais possibilitaram outro olhar sobre a extensa bibliografia relativa a Bolivia neste seculo XXI. Dessa forma, para dar conta de tal objeto, esta tese esta estruturada da seguinte maneira: em um primeiro momento, recupero a historia do marxismo na America Latina, bem como delimito as principais categorias que subsidiam a presente tese, especialmente a historicidade, a dialetica e a totalidade. Logo apos, debruco-me sobre a formacao social boliviana, que encontra suas raizes no Imperio Inca e na sociedade colonial, e perfaz um entrelacamento particular entre classe e etnia naquele pais andino. E a partir dela que se torna possivel compreender as crises de Estado ocorridas durante o periodo republicano e as sublevacoes populares neste incipiente seculo XXI. Estas, com origem imediata na depreciacao das condicoes de reproducao social devido aos mecanismos de acumulacao por despossessao, representaram o encontro – na historia – das diversas lutas das classes subalternas, que compreendem desde levantamentos indigenas nos seculos XVIII e XIX, a operarios e camponeses no seculo XX. E o campesinato indigena que amplia demandas economico-corporativas em etico-politicas e traduz as reivindicacoes populares para um projeto politico autonomo das classes subalternas. A frente do governo, o bloco campones-indigena-popular impos mudancas na matriz economica nacional concomitante a profusao de novas ideias-forca e institucionalidade estatal, materializada na Constituicao Politica de Estado de 2009. A literatura juridica, em geral, ressalta apenas a influencia das cosmovisoes indigenas em suas tipologias e conceitos. Uma analise da formacao social boliviana, do processo politico em curso e dos dispositivos constitucionais, contudo, revela a incidencia dos horizontes nacional-popular e indigena-comunitario, com preponderancia do primeiro, tendo em vista o sujeito politico que lidera o denominado “Proceso de Cambio”. O Estado Plurinacional entao fundado advem da alteracao da correlacao de forcas entre as classes sociais bolivianas e, como tal, constitui-se em uma forma estatal em transicao, seja para o aprofundamento do Proceso de Cambio em direcao ao “Socialismo Comunitario”, seja para uma restauracao conservadora.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Externo à Instituição - CLAYTON MENDONÇA CUNHA FILHO
Externo à Instituição - ENZO BELLO
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM