Banca de DEFESA: JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO
DATA: 05/05/2017
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Fronteiras de guerra: um estudo etnográfico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na penitenciária Júlia Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Sociologia Jurídica; Etnografia; Criminologia Feminista; Encarceramento de Mulheres; Guerra às Drogas.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O trafico de substancias entorpecentes segue sendo uma das condutas criminalizadas que mais encarcera individuos em toda a America Latina. Os dados por tras desta grande investida do sistema penal revelam – desde a idealizacao da politica de Guerra as Drogas, exportada ao redor do mundo pelos Estados Unidos da America – caracteristicas sintomaticas que remetem as condicoes de raca e de classe social dos sujeitos criminalizados. Neste contexto, e possivel perceber, nas ultimas decadas, um aumento significativo nas prisoes de pessoas do sexo feminino em decorrencia das diversas atividades relativas ao funcionamento do trafico. Nada obstante, nota-se que algumas destas atividades sao fundamentalmente exercidas por mulheres, ao passo em que diversas outras funcoes nao sao comumente ocupadas por estas. Considerando que, pela perspectiva qualitativa, a porcentagem relativa as mulheres presas por trafico de drogas no Brasil e flagrantemente muito superior frente a dos homens, compreendese que para alem dos criterios raciais e classistas imbricados na configuracao da gestao da politica criminal de drogas, subjaz um criterio de genero. Tal criterio nao pode ser compreendido de maneira isolada, posto que esta consubstancializado aos marcadores de raca e classe, inerentes a organizacao do proprio sistema penal – que produz e reproduz a sociedade. Diante das diversas funcoes tidas como “femininas” em relacao a gama de possibilidades oferecidas pelo trafico, o trabalho de mula de presidio masculino desponta como uma atividade quase que exclusivamente executadas por mulheres, evidenciando o quanto as fronteiras do corpo feminino podem ser utilizadas e apropriadas para o trafico, bem como o quao distante o sistema punitivo esta disposto a marchar e invadir, mesmo em se tratando de territorios bastante intimos. Salienta-se, ainda, que os discursos criminologicos no Brasil, imbuidos do legado da logica escravagista, se orientam de maneira a centralizar a figura da mulher negra como desmerecedora de respeito (ou de “humanidade”), e, consequentemente, localizam o seu corpo enquanto um territorio com status de “espaco publico”. Destaca-se, tambem, que os criterios de segregacao de pessoas encarceradas pelo sistema criminal se estabelece em termos sexistas, e nao de genero, e que, portanto, a pesquisa so pode alcancar pessoas biologicamente compreendidas enquanto “femeas”. Ainda assim, ao estabelecer contato com as mulheres “mulas” da Penitenciaria Julia Maranhao, detectou-se que todas as pessoas reclusas naquele ambiente em decorrencia de tal atividade se identificavam como mulheres[-cis]. Problematiza-se, portanto, quais as contribuicoes oriundas da criminalizacao do exercicio desta atividade para a formacao panorama geral de hiperencarceramento de mulheres por trafico de drogas, especialmente pela constatacao de que transportar drogas em orificios corporais para presidios masculinos e considerado um “trabalho de mulher”. Para alem disso, questiona-se por que sao presas estas mulheres, e como os criterios de raca e classe contribuem para este encarceramento, pontuando o quanto as fronteiras do trafico e da correlativa “Guerra as Drogas” transbordam os limites discursivos rompendo fronteiras reconditas e viscerais, projetando-se sobre territorios particulares e localizando o seu campo de batalha tambem nos corpos das mulheres – sobretudo negras e pobres.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Externo ao Programa - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Externo à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO