Banca de DEFESA: VINICIUS LEAO DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VINICIUS LEAO DE CASTRO
DATA: 28/04/2017
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Decisão jurídica, discurso e comunicação: conexões entre direito e desenvolvimento
PALAVRAS-CHAVES: Decisão jurídica. Discurso. Comunicação. Desenvolvimento. Análise de Conteúdo. MAXQDA.
PÁGINAS: 250
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A pesquisa investigou as conexoes entre direito e desenvolvimento a partir de uma ideia sobre decisao juridica em perspectiva critica criativa construtiva para descrever qual o significado juridico atribuido ao desenvolvimento por meio do judicial behavior do Supremo Tribunal Federal. Para isto, foram analisados todos os acordaos resultantes de pesquisa livre no banco de dados daquele tribunal quando se inseriu a palavra “desenvolvimento”. O trabalho discutiu a decisao juridica enquanto objeto de estudo que recebeu evidencia na agenda de pesquisa brasileira para esclarecer em quais perspectivas teoricas e estudado. Apresentou a decisao juridica como discurso de verdade para conhecer aquilo que se transmite atraves das conexoes entre direito e desenvolvimento. Retratou a decisao juridica e a comunicacao entre direito e sociedade para intensificar a importancia de seus efeitos praticos. Crescimento Economico, Direito ao Desenvolvimento, Desenvolvimento Sustentavel e Desenvolvimento como Liberdade sao as concepcoes de desenvolvimento estudadas. A analise de conteudo com auxilio do MAXQDA Analytics Pro (Computer Assisted Qualitative Data Analysis packages) examinou 994 acordaos, coletados entre 14 e 28 de julho de 2016, arquivados por cloud computing, com digitalizacao aprimorada por Adobe Acrobat Pro DC, em tres etapas: construcao do banco de dados, densificacao semantica da palavra-chave (desenvolvimento) e classificacao dos extratos de textos. Os resultados foram apresentados quantitativamente ao descrever a frequencia de aparicao das categorias e qualitativamente ao avaliar os extratos de textos classificados. As conexoes entre direito e desenvolvimento discutem as proposicoes finais: (a) as concepcoes de desenvolvimento regulamentadas pela ONU influenciaram o significado juridico de desenvolvimento construido pelo Supremo Tribunal Federal; (b) a projecao que o Supremo Tribunal Federal alcancou e a crise de representatividade na politica contribuiram para a presenca mais frequente das concepcoes de direito ao desenvolvimento e desenvolvimento como liberdade nas decisoes desse tribunal; (c) a decisao juridica transmite verdades que contribuem com a manutencao do statu quo na sociedade atraves do direito. A preocupacao com o desenvolvimento no STF acompanhou os documentos da ONU. A frequencia mais acentuada das categorias, direito ao desenvolvimento e desenvolvimento como liberdade, foi provocada pela efetivacao de medidas publicas atraves de decisoes juridicas. As decisoes juridicas enquanto discursos de verdade reforcaram o statu quo sintentizando o significado juridico atribuido ao desenvolvimento pelo STF como crescimento economico com preocupacoes humanitarias. A contribuicao do trabalho consiste em um modelo de pesquisa com e sobre decisao juridica fundamentado na perspectiva critica criativa construtiva. Entendeu-se que se a decisao juridica adotasse o sentido de desenvolvimento como liberdade poderia provocar a criacao de oportunidades na sociedade e, por consequencia, contexto adequado para propor novos designs institucionais. Palavras-chaves: Decisao juridica. Discurso. Comunicacao. Desenvolvimento. Analise de Conteudo. MAXQDA
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - LUDMILA ALBUQUERQUE DOUETTES ARAUJO