Banca de QUALIFICAÇÃO: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA
DATA: 17/08/2017
HORA: 13:30
LOCAL: PPGD do Unipê
TÍTULO: OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
PALAVRAS-CHAVES: Mediação. Positivismo Jurídico. Democracia. Autonomia.
PÁGINAS: 100
RESUMO: O presente trabalho articula um debate entre a mediação de conflitos e a democracia contemporânea, tendo por objeto de investigação os fundamentos teóricos da mediação na democracia contemporânea. Assim, pretende-se responder ao seguinte problema: como a tensão entre liberdade e legalidade pode fundamentar teoricamente a mediação de conflitos na democracia contemporânea? Para tanto, apresenta-se como hipótese de trabalho, a ser verificada ao longo da pesquisa, a resposta provisória que segue: a mediação encontra seu fundamento teórico na democracia contemporânea ao superar a tensão entre a liberdade e a legalidade, por meio da redução da diferença entre o direito e a justiça no tratamento dos conflitos. Desse modo, a investigação tem como objetivo principal investigar os fundamentos teóricos da mediação de conflitos na contemporaneidade, a partir da análise da tensão entre liberdade e legalidade na democracia contemporânea, a partir do resgate da Teoria da Democracia presente na obra de Hans Kelsen. Assim, a presente pesquisa tem o intuito de verificar a potencialidade da mediação para superar a referida tensão ao reduzir a diferença entre o direito e a justiça na resolução de conflitos. Metodologicamente o presente estudo está estruturado em três partes. A primeira tem origem no método histórico-jurídico com o intuito de investigar a utilização da mediação ao longo da cultura Ocidental, de modo a demonstrar o lastro histórico de sua prática. Em um segundo momento, será realizado um estudo comparativo sobre o desenvolvimento do instituto da mediação no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália, a fim de identificar singularidades na trajetória do referido instituto em cada um dos citados países. Na terceira fase da pesquisa, parte-se para realização de estudo eminentemente teórico, com a utilização do método dedutivo, com o desiderato de demonstrar como a mediação pode superar a tensão entre liberdade e legalidade na democracia contemporânea, a partir da aproximação entre o direito e a justiça na resolução dos conflitos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 203.539.604-20 - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - UNIPÊ
Externo à Instituição - FABIANA MARION SPENGLER
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo ao Programa - 1723583 - RAQUEL MORAES DE LIMA
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA