Banca de DEFESA: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO
DATA: 12/12/2017
HORA: 09:30
LOCAL: AUDITÓRIO FACULDADE DE DIREITO – PRÉDIO HISTÓRICO
TÍTULO: RELAÇÕES MÚLTIPLAS CONSENSUAIS COMO ESTRUTURAS FAMILIARES: EFEITOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO POLIAMOR NA PARENTALIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Relações múltiplas consensuais. Poliamor. Família. Multiparentalidade.
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A tese versa sobre a possibilidade de configuracao das relacoes multiplas consensuais como estruturas familiares e dos efeitos do seu reconhecimento juridico na parentalidade. As relacoes multiplas consensuais investigadas na pesquisa consistem no denominado “poliamor”, cuja caracteristica essencial e o estabelecimento simultaneo de mais de um relacionamento afetivo-sexual, com o consentimento de todas as pessoas envolvidas. Os fios condutores da investigacao, portanto, tem pertinencia com a diversidade relacional e familiar em um contexto de humanizacao do Direito que exige olhares mais atentos e ampliados para as tematicas da cidadania, da pluralidade e da inclusao social. Partindo da ruptura do paradigma da monogamia, do questionamento da mononormatividade enquanto imposicao compulsoria do comportamento monogamico e da consequente marginalizacao juridica das conjugalidades destoantes desse padrao, pretende-se suscitar a discussao acerca dos efeitos juridicos dessas novas (e/ou diferentes) formas de relacionamentos (poli)amorosos, especificamente no que diz respeito aos seus reflexos nas relacoes parentais apos a chancela, pelo Supremo Tribunal Federal, da multiparentalidade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LARISSA MAIA DE MORAES LEAL
Externo à Instituição - MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR
Externo ao Programa - 1723583 - RAQUEL MORAES DE LIMA
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO