Banca de QUALIFICAÇÃO: ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES
DATA: 26/09/2017
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Reescravização nunca mais? Análise da eficácia das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Escravidão contemporânea. Políticas públicas. Reescravização.
PÁGINAS: 100
RESUMO: Abolida a escravidão no Brasil em 1888, o instituto novamente voltou ao foco em 1995, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu internacionalmente que, apesar da lei retrocitada, persistia em território nacional formas análogas dessa exploração do trabalho, que se resume atualmente sob o nome de escravidão contemporânea. Comprometido interna e externamente com o combate à prática, o país passou a ser visto como exemplo no combate às formas de trabalho análogas à escravidão, fosse executando convenções e tratados sobre o tema, fosse promovendo políticas públicas de prevenção e combate. Passados mais de 20 anos desse compromisso internacional, percebeu-se que o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão não tinham como consequência óbvia a libertação dessas pessoas. Trabalhadores resgatados eram encontrados mais de uma vez pela fiscalização em condições semelhantes de trabalho. Qual seria (ou quais seriam) a (s) causa(s) para que o fenômeno voltasse a se repetir na vida daquelas pessoas? Há efetividade nas políticas públicas que tratam do trabalho escravo contemporâneo no caso brasileiro? A presente pesquisa tem por objetivo, por conseguinte, investigar os motivos que levam à reescravização, apontando as causas que levam à revitimização e as políticas públicas possíveis para sua extinção. Para análise do fenômeno, além da revisão da literatura sobre escravidão clássica e os instrumentos que levavam à reescravização antes de 1888, foram feitas pesquisas empíricas com realização de entrevistas e visitas a locais onde existem projetos que tratam sobre o tema, além da análise de dados sobre os resgates e as políticas públicas levadas a efeito após a retirada dos trabalhadores dos locais onde eram explorados.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE