Banca de QUALIFICAÇÃO: LUA MARINA MOREIRA GUIMARAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUA MARINA MOREIRA GUIMARAES
DATA: 26/09/2017
HORA: 15:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Fundamentos; Crítica marxista; Filosofia da Libertação; Enrique Dussel.
PÁGINAS: 120
RESUMO: O presente trabalho desenvolve uma reflexão sobre os fundamentos dos Direitos Humanos. A partir da identificação da conhecida contradição entre os Direitos Humanos elevados a núcleo ético das sociedades modernas nos ordenamentos jurídicos e a sua seletiva inefetividade material sobretudo nas nações periféricas, localiza-se o problema teórico principal nas noções de sujeito, dignidade humana e no ideal ético de justiça forjados nos marcos da Modernidade, e portanto, fincadas na função do jurídico no modo de produção capitalista, e na colonialidade do ser, do saber e do poder. O percurso seguido é, portanto, de análise de movimentos teóricos que forneceram justificação aos Direitos Humanos nesses termos, e de busca por outras fundamentações, na originalidade da crítica marxista e do pensamento decolonial. No primeiro capítulo, elabora-se uma crítica à tradição iluminista, inicialmente, quanto aos principais pensadores do liberalismo, e em seguida, quanto à representação mais desenvolvida na filosofia da ética moderna, a obra de Kant. O segundo capítulo consiste numa exploração das categorias da Ética da Libertação de Enrique Dussel, que ao desconstruir a ética moderna, propõe uma ética material da vida, e com seu fundamento na alteridade, na corporalidade humana e na subjetividade histórica, pode assumir um caráter paradigmático na conformação de um novo projeto de Direitos Humanos, crítico e decolonial. O terceiro e último capítulo se volta para a Política da Libertação, último momento do pensamento de Dussel, e que constitui também o momento de materialização de um projeto crítico e decolonial de Direitos Humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2337446 - CARLOS ALBERTO FARIAS DE AZEVEDO FILHO
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA