Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
DATA: 19/10/2017
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA
PALAVRAS-CHAVES: Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano; Colonialidade; Pluralismo Jurídico; Bolívia
PÁGINAS: 90
RESUMO: Parte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico de colonialidade, de exploração, de dependência e de exclusão de múltiplos segmentos societários. Entende-se que os modelos epistemológicos e culturais adotados pelas elites locais no continente têm proporcionado estruturas de dominação econômica e de exclusão social, impossibilitando a transformação para uma construção de um pensamento verdadeiramente latino-americano. Em contrapartida, alguns países andinos, particularmente a Bolívia, têm promulgado novas constituições decorrentes de processos marcados por intensa participação popular e que se propõem a refundar o Estado sobre novas bases. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é compreender o que tem sido chamado de novo constitucionalismo latino-americano a partir de seus limites como estratégia de descolonização da sociedade e superação da dependência, assim como refletir sobre a sua contribuição para a libertação nacional, pela reorganização dialética de cânones colonizadores, como Estado e Constituição. Adota-se como paradigma de análise o Estado Plurinacional da Bolívia. Assim, realiza-se um estudo partindo de três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; e capitalismo, como matriz econômica. Passa-se pela compreensão da formação da modernidade, com base no eurocentrismo, e do processo de colonização do continente. Em seguida, analisa-se o contexto social, econômico e político do surgimento deste novo modelo constitucional, com foco nas amplas mobilizações populares. Logo após, busca-se abordar o papel do constitucionalismo e do Estado moderno no encobrimento do "outro latino-americano", a adoção do pluralismo jurídico, como libertação, e a consequente refundação do Estado boliviano. Depois, apresentam-se as contradições do modelo boliviano em se buscar a descolonização da sociedade em um contexto de produção capitalista. E, por fim, conclui-se que, apesar da importância da nova constituição boliviana no cenário sulista periférico, é preciso haver uma tomada efetiva do poder político e econômico pelas classes subalternas para que o projeto de descolonização possa ser de fato efetivado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.205.304-32 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFRPE
Externo à Instituição - MARFISA CISNEIROS DE BARROS
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA