Banca de QUALIFICAÇÃO: MAMADU SEIDI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAMADU SEIDI
DATA: 30/10/2017
HORA: 16:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Só a Africa no Banco dos Reus? Razões da Resistência Africana ao Tribunal Penal Internacional e Soluções Possíveis.
PALAVRAS-CHAVES: África. Tribunal Penal Internacional. Tribunais de Quarta Geração.
PÁGINAS: 83
RESUMO: A presente dissertação trata das razões da resistência africana ao Tribunal Penal Internacional e possíveis soluções para essa questão. Assim, analisa-se a relação dos Estados africanos com o tribunal, a fim de identificar as motivações das contestações africanas ao TPI, bem como demonstrar que a instituição vive uma crise em África. Feito isso, propõe-se como solução a implementação dos tribunais penais de quarta geração para lidar com os casos africanos. Para tanto, levanta-se a seguinte indagação: se já existe um tribunal permanente e de alcance universal se justifica a criação de outro órgão com as mesmas competências? Estes tribunais seriam mais adequados para julgar os africanos? A hipótese é afirmativa, visto que as novas cortes não são impostas, mas sim, instâncias que nascem como produto do diálogo entre a comunidade internacional e os Estados. O trabalho inicia abordando o instituto da responsabilidade penal internacional individual e sua importância para proteção dos Direitos Humanos. Na sequência, faz-se um recorte histórico do surgimento e desenvolvimento da Corte Penal Internacional. Logo após, analisa a relação do CPI com a África. Em seguida, trata dos tribunais de quarta geração. Por fim, é feito um estudo sobre o caso Hissene Habre, julgado por um tribunal de quarta geração. Ao final da pesquisa, conclui-se que os novos tribunais são mais aptos a julgarem os casos africanos, porque aproximam a justiça do povo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE