Banca de QUALIFICAÇÃO: KAROLINE DE LUCENA ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAROLINE DE LUCENA ARAUJO
DATA: 24/11/2017
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Descarte seguro e consumo: direito dos resíduos sólidos e responsabilidade socioambiental do consumidor.
PALAVRAS-CHAVES: Meio ambiente – Resíduos sólidos – Responsabilidade socioambiental – Descarte seguro.
PÁGINAS: 80
RESUMO: A preocupação com a destinação segura dos resíduos nasce do reconhecimento de que os danos ambientais não serão efetivamente combatidos sem que haja um controle ostensivo do descarte final de resíduos. A crise ambiental resulta do somatório de situações que levam aos danos ambientais. Dentre as razões que contribuem para atual situação do meio ambiente, o consumo desponta como grande responsável pelos impactos, especialmente quando se coloca em destaque o descarte seguro dos resíduos. O presente trabalho busca trabalhar a Política de Resíduos, mas não apenas enquanto política, mas como direito dos resíduos. Isso porque, coloca o consumidor no centro da discussão, já que este é previsto na Política, quando esta trata da responsabilidade compartilhada, porém, não parece tocar no problema real que é o consumo. O consumo é tido como um dos vetores diretos dos danos ao meio ambiente, por isso, pretende-se trazer à discussão como a forma de consumir tem gerado impactos ambientais sérios. Nesse contexto, estuda-se a necessidade de que essa previsão seja mais evidente no Código de Proteção e de Defesa do Consumidor para que essa proteção do consumidor seja garantida, mas também reconheça a responsabilidade pelos resíduos gerados pelo consumo, sendo um instrumento de efetividade da política.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO
Externo à Instituição - MARCONI DO O CATÃO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS