Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES
DATA: 29/11/2017
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SEXO, CLASSE, E “RAÇA” NA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL: Um estudo sobre os mecanismos jurídicos que garantem a obtenção do trabalho das mulheres empobrecidas e racializadas da periferia do globo.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho reprodutivo global. Assalariamento. Apropriação. Globalização neoliberal. Relações sociais de sexo, classe e “raça”.
PÁGINAS: 90
RESUMO: A presente tese tem como objetivo investigar em que medida mecanismos jurídicos internos e internacionais são organizados a fim de garantir, no contexto da globalização neoliberal, a distribuição do trabalho reprodutivo de mulheres empobrecidas e racializadas de regiões periféricas do globo para suprir uma demanda crescente por manutenção material de pessoas e objetos surgida com o fim do welfare state, com o envelhecimento da população mundial e com o intenso ingresso de mulheres brancas ocidentais de classe média e alta no mercado de trabalho produtivo externo ao ambiente doméstico. A partir da perspectiva do feminismo materialista francófono e da preferência pelo emprego do conceito de “relações sociais de sexo” em lugar do uso da categoria “gênero”, propõe-se uma reflexão acerca do que é aqui denominado de “trabalho reprodutivo global”, com base na ideia de sexagem, e também na de consubstancialidade e coextensividade das relações sociais de sexo, classe e “raça”. Essa forma de trabalho é, pois, considerada como paradigmática para o estudo proposto, uma vez que articula uma complexa relação entre dois tipos de obtenção do trabalho presentes no modo de produção capitalista: o assalariamento e a apropriação das mulheres. Sendo a categoria “trabalho” considerada, de modo distendido, como “produção do viver em sociedade”, e a distribuição do trabalho reprodutivo global analisada enquanto distribuição de matéria prima colonial, são também considerados os aportes teóricos fornecidos por referenciais marxistas e decoloniais, na medida das possibilidades de absorção de suas contribuições. Sendo assim, propõe-se que os mecanismos jurídicos se organizam de modo a permitir que a obtenção do trabalho das mulheres empobrecidas e racializadas de regiões periféricas seja garantida através de um “sistema híbrido de controle social das migrações que interessam”, em que se desenvolvem, de modo concomitante, de um lado, uma rede de flexibilizações e políticas de incentivos nacionais e internacionais à migração de mulheres fornecedoras de trabalho reprodutivo, e de outro, o enrijecimento das normas jurídicas que dispõem sobre legalização documental, inserção na coletividade nacional, pertencimento e participação (cidadania) e direitos humanos/dignidade humana em geral, realizando, de fato, um eficaz controle social dos corpos das mulheres, consideradas enquanto “corpo-máquina-de-trabalhar” na sociedade capitalista. Como consequência, portanto, têm-se a seguinte proposição: a obtenção e a manutenção desse trabalho pelas regiões desenvolvidas/industrializadas do globo é diretamente proporcional à eficiência dos mecanismos jurídicos que garantem o aprisionamento das mulheres empobrecidas e racializadas a esse sistema. A pesquisa possui caráter qualitativo e explicativo, usando como técnicas as pesquisas: bibliográfica, documental (levantamento de normas internas de Estados, tratados internacionais de cooperação entre Estados e políticas de Organizações Internacionais) e de campo (entrevistas semi-estruturadas aplicadas a trabalhadoras migrantes lusófonas).
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo ao Programa - 2511636 - NIVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM