Banca de DEFESA: YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA
DATA: 05/12/2017
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS: a violação do direito à vida de pessoas presas por meio da conduta corrupta de agentes de segurança no marco do processo internacional do Complexo de Curado contra o Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Corrupção. Complexo Prisional de Curado
PÁGINAS: 335
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertacao tem por objetivo investigar as violacoes de direitos humanos por atos de corrupcao na penitenciaria do Complexo de Curado, a luz do processo internacional que investiga as condicoes das pessoas privadas de liberdade, nesta instituicao. Para tanto, utilizou-se o metodo de revisao bibliografica, mediante a analise de precedentes internacionais, doutrina sobre corrupcao e direitos humanos, bem como a analise de dados e documentos sobre o Complexo de Curado, alem do estudo de campo por meio de realizacao de entrevistas com atores do processo internacional sobre a instituicao. A pesquisa avanca ao construir a Teoria das Ingerencias Objetivas, utilizada como marco teorico para identificar de modo seguro como e quando um direito humano pode ser violado pela corrupcao. A hipotese e de que a corrupcao viola, em certas circunstancias excepcionais, o direito a vida de presos e, com isso, o Estado brasileiro descumpre obrigacoes internacionais de direitos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE
Externo à Instituição - WAGNER LUIZ MENEZES LINO