Banca de DEFESA: WELISON ARAUJO SILVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELISON ARAUJO SILVEIRA
DATA: 02/02/2018
HORA: 08:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: ENTRE A CRISE AMBIENTAL E POLÍTICA
PALAVRAS-CHAVES: Transposição do rio São Francisco; Crise ambiental; Crise hídrica
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O projeto da transposicao do rio Sao Francisco que tem por objetivo minimizar os efeitos da seca na regiao Nordeste do pais assolada com sede e fome e objeto de analise nesse trabalho. Busca-se entender a relacao causa-efeito e os transtornos da falta de planejamento eficiente e de um estudo de impacto ambiental que melhor atenda a realidade das comunidades atingidas pelas obras. Um dos problemas identificados e a falta ou deficiencia da transparencia e participacao popular na elaboracao do plano de minimizacao de danos. A presente pesquisa debruca-se sobre os aspectos juridicos da transposicao do rio Sao Francisco e dialoga com conceitos do direito ambiental, fazendo uma ligacao entre a crise ambiental e a crise politica, abordando a questao da seca como fenomeno da crise ambiental e a relacao do homem com a natureza sob aspecto socioambiental. Analisa-se a questao da participacao popular como instrumento da democracia no processo de licenciamento ambiental como forma de garantir que a populacao tenha a oportunidade de realizar o controle preventivo de impactos socioambientais, e ainda os principios do desenvolvimento sustentavel, da diginidade da pessoa humana, da solidariedade intergeracional ambiental, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantias fudamentais. Aborda-se tambem a gestao ambiental dos recursos hidricos e manutencao das aguas da transposicao do Sao Francisco, bem como uma analise comparada de experiencias internacionais na gestao de recursos hidricos, sobretudo uma analise aprofundada sobre a Mercosul alem de grupo de mercado e enquanto a politica de recursos hidricos aplicada nos paises membros, e uma analise de experiencias internacionais de transposicao artificial de aguas. Por fim, serao analisados casos de acoes judiciais envolvendo a transposicao do rio Sao Francisco, as fundamentacoes utilizadas, a tramitacao processual e as decisoes que permeiam o assunto e suas implicacoes para o prosseguimento da obra.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo ao Programa - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo ao Programa - 337986 - FRANCISCO JACOME SARMENTO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS