Banca de DEFESA: RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA
DATA: 20/03/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: CONTRIBUIÇÃO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PALAVRAS-CHAVES: Meio Ambiente. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Extrafiscalidade.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertacao pretende tratar da Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), uma politica que foi elaborada para da uma gestao integrada dos residuos solidos mediante a Lei nº 12.305/2010. No entanto, devido aos poucos avancos desta politica e necessario se utilizar alguns instrumentos capazes de da mais eficacia a esta legislacao. Assim, optou-se por aplicar os tributos para estimular atividades ambientalmente adequadas relacionadas a gestao bem como quanto ao gerenciamento dos residuos. Desta maneira, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de inducao para a efetivacao da PNRS. A presente pesquisa tem por objeto o estudo da extrafiscalidade dos tributos enquanto instrumento juridico para a protecao ao meio ambiente e a promocao da sustentabilidade no ambito da PNRS. O problema geral da dissertacao foi, basicamente, da analise da extrafiscalidade enquanto meio capaz de auxiliar na efetivacao da Politica Nacional de Residuos Solidos. O metodo de pesquisa escolhido para este trabalho foi a Racionalidade Ambiental que e abordado por Enrique Leff, ja tecnica de pesquisa empregada foi a da documentacao por meio indireto. Por fim, tambem se fez uso da pesquisa bibliografica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.205.304-32 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFRPE
Externo ao Programa - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA