Banca de DEFESA: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
DATA: 20/03/2018
HORA: 16:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: S LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA
PALAVRAS-CHAVES: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Colonialidade; Pluralismo Jurídico; Bolívia; América Latina.
PÁGINAS: 172
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Parte-se da compreensao de que a tradicao da cultura politica e juridica na America Latina e reflexo de um processo historico que envolve a colonialidade, a exploracao, a dependencia e a exclusao de multiplos segmentos societarios. Entende-se que os modelos epistemologicos e culturais adotados pelas elites locais no continente tem proporcionado estruturas de dominacao economica e de exclusao social, impossibilitando a transformacao para a construcao de um pensamento verdadeiramente latino-americano. Em contrapartida, alguns paises andinos, particularmente a Bolivia, tem promulgado novas constituicoes decorrentes de processos marcados por intensa participacao popular e que se propoem a refundar o Estado sobre novas bases. Desta forma, o objetivo do presente trabalho e compreender o que tem sido chamado de novo constitucionalismo latino-americano a partir de seus limites como estrategia de descolonizacao da sociedade e superacao da dependencia, assim como refletir sobre a sua contribuicao para a libertacao nacional pela reorganizacao dialetica de canones colonizadores, como Estado e Constituicao. Adota-se como paradigma de analise o Estado Plurinacional da Bolivia. Assim, realiza-se um estudo partindo dos tres aspectos que possibilitaram a dominacao do norte sobre os paises do sul global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; e capitalismo, como matriz economica. Passa-se pela compreensao da formacao da modernidade, com base no eurocentrismo, e do processo de colonizacao do continente. Em seguida, analisa-se o contexto social, economico e politico do surgimento deste novo modelo constitucional, com foco nas amplas mobilizacoes populares. Logo apos, busca-se abordar o papel do constitucionalismo e do Estado moderno no encobrimento do "outro latino-americano", a adocao do pluralismo juridico como libertacao, e a consequente refundacao do Estado boliviano. Depois, apresenta-se as dificuldades do modelo boliviano em buscar a descolonizacao da sociedade em um contexto de producao capitalista, concluindo que trata-se, ainda, de um processo em transicao, que ja conquistou numerosos e importantes avancos, apesar de ainda persistirem poderosos obstaculos na direcao do “socialismo comunitario” que se pretende alcancar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.205.304-32 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFRPE
Externo ao Programa - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA