Banca de DEFESA: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
DATA: 19/03/2018
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O JUDICIÁRIO COMO POLICYMAKERS, POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. Poder Judiciário. Poder Político.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: No presente trabalho, busca-se analisar o estudo das politicas publicas, suas dimensoes, relacionadas especialmente a legitimacao do Poder Judiciario. Inclui-se no contexto examinado o fenomeno da judicializacao, suas condicoes e causas determinantes, alem do aspecto da construcao das politicas pelo judiciario. Os pontos examinados dizem respeito a questoes suscitadas de como as politicas publicas sao decisivas para implementar no Estado a necessaria conducao da concretizacao dos direitos sociais, economicos e culturais, vistos como direitos fundamentais, utilizando-se como metodo hipotetico-dedutivo, com abordagem de estudos comparativos e bibliograficos. Para tanto, procura-se mostrar que politicas publicas sao instrumentos utilizados pelos poderes indistintamente, sem reserva de exclusividade para um poder e proibicao para os outros. Acentua-se, ainda, a qualidade politica do judiciario, identificando-se as tres dimensoes das politicas publicas, para em seguida analisar o momento de atuacao do judiciario, em sua condicao de agente de politicas publicas, especialmente pos implantacao do Conselho Nacional de Justica. Por fim, argui-se sobre a necessidade de uma nova visao para a divisao dos poderes e suas funcoes, especialmente voltada para a concretude do Estado Social e Democratico de Direito.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 334153 - HERTHA URQUIZA BARACHO
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Externo ao Programa - 2393552 - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA