Banca de DEFESA: ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALANA MARIA SOARES CAVALCANTE COLARES
DATA: 23/03/2018
HORA: 08:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Reescravição nunca mais? Análise da eficácia das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Escravidão contemporânea. Políticas públicas. Reescravização
PÁGINAS: 203
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Desde 1995 reconhece-se haver no Brasil formas de exploracao do trabalho analogas a escravidao. Comprometido interna e externamente com o combate a pratica, o pais passou a ser visto como exemplo no enfrentamento ao problema, fosse executando convencoes e tratados sobre o tema, fosse promovendo politicas publicas para extirpa-las. Passados mais de 20 anos desse compromisso internacional, percebeu-se que o resgate de trabalhadores em condicoes analogas a escravidao nao tinham como consequencia obvia a libertacao dessas pessoas. Trabalhadores resgatados eram encontrados mais de uma vez pela fiscalizacao em condicoes semelhantes de trabalho, fundamentando o problema da presente pesquisa: quais as causas que levam a reescravizacao contemporanea? A hipotese testada foi a de que politicas publicas levadas a efeito sao ineficientes no combate a pratica.Objetivou-se apontar as causas que revitimizam os resgatados e analisar as politicas publicas possiveis para extincao dessa forma de exploracao. Para analise do fenomeno, foi feita revisao da literatura sobre escravidao classica e os instrumentos que levavam a reescravizacao antes de 1888 e analisados dados sobre as acoes de fiscalizacao e perfil dos resgatados, bem como sobre as politicas publicas oferecidas aos trabalhadores apos a retirada dos locais onde eram explorados. Alem da pesquisa bibliografica, foram feitas pesquisas empiricas com a realizacao de entrevistas a integrantes das seguintes instituicoes: Movimento Acao Integrada, Ministerio do Trabalho e Previdencia, Organizacao Internacional do Trabalho e Ministerio Publico do Trabalho. Realizou-se, ainda, visitas a comunidades do estado do Mato Grosso beneficiadas por projetos de qualificacao contra o trabalho escravo oferecidos pelo Movimento Acao Integrada. A partir das entrevistas e dos dados coletados apontados como causas tanto para a escravizacao quanto para a reescravizacao contemporanea, investigaramse as politicas publicas que prestam atendimento as vitimas, concluindo-se pela ineficiencia ou ineficacia de algumas delas, verificando-se falhas tanto no diagnostico para mensurar o tamanho exato do problema, quanto outras na implementacao, continuidade e avaliacao daquelas planejadas para erradicar o trabalho escravo no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE