Banca de DEFESA: ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA
DATA: 27/03/2018
HORA: 11:00
LOCAL: Auditório II da Central de Aulas
TÍTULO: HISTÓRIA E DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
PALAVRAS-CHAVES: Pluralismo Jurídico; Constituição Colombiana de 1991; Corte Constitucional Colombiana.
PÁGINAS: 134
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertacao tem como objeto o Estado de Coisas Inconstitucional e suas origens e raizes na America Latina. A investigacao e a analise empreendidas estao baseadas em parametros da interdisciplinaridade inerente a Historia do Direito, utilizando como marco teorico os estudos de Antonio Carlos Wolkmer. Neste contexto, o ECI sera analisado conforme o quadro-geral do neoconstitucionalismo andino ou novo constitucionalismo latino-americano, ou seja, um conjunto de praticas, valores e historicidade que proporcionaram um movimento de progressiva expansao de direitos na America Latina. O problema a ser analisado e: o Estado de Coisas Inconstitucional e instrumento decorrente e originario do novo constitucionalismo andino? E para tanto, a hipotese fundamental esta formalizada no estudo historico e comparado das constituicoes colombiana de 1991 e brasileira de 1988, demonstradas como exemplos perfeitos de um novo modus de criar, debater e instrumentalizar direitos e, principalmente, dar margem a uma protecao mais robusta de direitos humanos em ambito regional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA