Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS
DATA: 27/04/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI: uma análise a partir da ocupação do cerrado pelo agronegócio de soja
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento. Agronegócio. Ação do Estado. Direito ao desenvolvimento
PÁGINAS: 100
RESUMO: Nas últimas décadas, o estudo do desenvolvimento tem permeado o debate em diversos campos do conhecimento. O caráter multívoco do termo tem sido responsável por permitir sua utilização em diversas perspectivas de discurso, o que, em alguma medida, impacta na sua conformação científica e, por via de consequência, no estabelecimento de uma linha específica de ação que assegure a sua realização. A vista disso, o presente estudo cuida de investigar o percurso e alcance da mudança verificada na região de Uruçuí, município do cerrado produtor de soja do Piauí tendo em vista a posição que as sume no cenário produtivo de grãos desde a implementação da via agroindustrial de produção. Nesse sentido, considerando a expectativa de benefício coletivo que o processo de desenvolvimento gera, o trabalho se ocupa inicialmente em oferecer uma significação para o verbete “desenvolvimento”, em medida que resulte na ampliação de sua compreensão ordinária exclusivamente voltada para a formulação econômica, que, insuficiente, deixa al di fuori, a razão qualitativa do processo de mudança que lhe é inerente. Consciente da vertente humana que comporta o estudo do desenvolvimento, foi explorado o contexto constitucional com o intuito de identificar a proposta brasileira de desenvolv imento e, assim, o papel do Estado nesse processo. A partir disso, ciente das vias de ação estatal, o trabalho busca perceber a esfera de efetivação do direito instrumental ao desenvolvimento, reconhecido na ambiente internacional como um direito humano e fundamental. Voltando para o contexto dessa investigação, a vivência do direito ao desenvolvimento no contexto do cerrado produtor de soja do Piauí é confrontada com o teorizado em termos de desenvolvimento e de direito ao desenvolvimento, com vistas a apontar e definir a missão do direito nesse contexto de garantia aos cidadãos do usufruto das benesses desse movimento interno e particular de transformação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1194636 - FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS
Externo ao Programa - 334153 - HERTHA URQUIZA BARACHO
Externo ao Programa - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER