Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ WAGNER DANTAS RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ WAGNER DANTAS RODRIGUES
DATA: 21/07/2020
HORA: 00:00
LOCAL: Encontro Virtual no Google Meet. Link: meet.google.com/quf-kdwq-bze
TÍTULO: ESTRATÉGIAS DE PAGAMENTO POR PERFORMANCE NA ATENÇÃO BÁSICA E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PMAQ-AB: Uma análise a partir dos três ciclos de avaliação
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento da atenção básica; Gestão municipal; PMAQ-AB.
PÁGINAS: 77
RESUMO: O processo de gestão na atenção básica tem passado por mudanças nas últimas décadas. Uma delas foi o processo de pagamento por performance do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que inovou o método de transferência de recurso para a atenção básica, adicionando o indicador de qualidade para avaliar as equipes. O PMAQ-AB atribuía recursos financeiros para o município de acordo com a avaliação de desempenho das equipes participantes do programa, quanto a qualidade e acesso de serviços ofertados à população. Contudo, o programa não definia como esses recursos deferiam ser aplicados no âmbito municipal, ficando a cargo dos municípios pactuar localmente, através de leis municipais, decretos ou portarias criadas para esse fim. Esse estudo tem como objetivo analisar a gestão de recursos do PMAQ-AB e sua relação com o desempenho dos municípios da Paraíba participantes do programa. Os dados foram extraídos de duas bases de dados secundárias, a primeira base, foi extraída da pesquisa “Impactos do PMAQ-AB na Atenção Básica: análise da aplicação do incentivo financeiro por desempenho às equipes de saúde no Brasil”, dessa base foram utilizadas todas as variáveis referentes aos gestores municipais. A segunda base foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde após uma solicitação formal enviada pelos pesquisadores, nesta base continha todas as notas e o conceito da certificação de cada equipe dos municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal, com abordagem quantitativa, com 219 gestores municipais. As análises de dados desse estudo serão realizados no software R (versão 1.1.463), através da análise descritiva exploratória, estatística inferencial pelo cruzamento de dados e a utilização do modelo de regressão beta. Os resultados serão apresentados em formato de dois artigos, o primeiro tratou da analise descritiva e o segundo será realizado a partir do modelo estatístico. O primeiro artigo teve como objetivo descrever o repasse do recurso do PMAQ às equipes da Atenção Básica, como estratégia de pagamento por desempenho, nos municípios da Paraíba. O segundo terá como objetivo analisar a relação da gestão de recursos do PMAQ-AB com o desempenho dos municípios no programa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1366694 - JULIANA SAMPAIO
Interno - 588112 - JOSE CARLOS DE LACERDA LEITE
Interno - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Interno - 1724406 - LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO
Externo à Instituição - HELENA ERI SHIMIZU