Banca de DEFESA: VANEIDE ALVES DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANEIDE ALVES DOS SANTOS
DATA: 30/10/2018
HORA: 15:00
LOCAL: NEPPSS - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas
TÍTULO: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): UM ESTUDO A PARTIR DAS CONDIÇÕES DE VIDA FAMILIAR E DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS NO TERRITÓRIO DE JOÃO PESSOA/PB
PALAVRAS-CHAVES: Palavras – Chave: Política de Assistência Social. Transferência de Renda. Benefício de Prestação Continuada.
PÁGINAS: 8129
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: A presente dissertacao buscou analisar as condicoes de vida e de protecao social das familias beneficiarias do Beneficio de Prestacao Continuada - BPC, no municipio de Joao Pessoa-PB. Partindo do pressuposto que este beneficio se insere no ambito da seguridade social brasileira, foi necessario contextualizar historicamente sua trajetoria a partir da consolidacao das politicas sociais, salientando as influencias do contexto internacional no que se refere a formatacao das politicas sociais, principalmente a Assistencia Social. O objeto desse estudo e o BPC, garantido constitucionalmente e concede um salario minimo mensal a pessoa com deficiencia e a pessoa idosa que comprovem nao possuir meios de prover a propria manutencao ou de te-la provida por sua familia. Metodologicamente e uma pesquisa bibliografica e documental de fontes secundarias extraidas do banco de dados da Pesquisa “Estudo da Capacidade Protetiva de Familias no Estado da Paraiba” (RELATORIO TECNICO FINAL-NEPPS/CNPQ/2017). Utilizou-se de instrumentos e tecnicas quali-quantitativa. Na fase da coleta de dados, utilizou a tecnica de analise de conteudo, para interpretacao dos dados, atraves do metodo do materialismo historico dialetico, a fim de construir um trabalho critico e propositivo. Caracterizou-se as familias beneficiarias quanto a composicao familiar, sexo, escolaridade e situacao ocupacional, constatou-se que ambos os segmentos possuem caracteristicas bastante similares, corroborando com o perfil das familias beneficiarias de transferencia de renda, que em sua maioria sao de baixa renda, possui baixo grau de escolaridade. Identificou-se que a maioria das familias entrevistadas ficou sabendo da inscricao atraves de parentes, amigos e colegas, alem de terem realizado a inscricao diretamente na agencia do INSS, a maioria das familias afirmou nao conhecer e nem utilizar dos servicos do CRAS, percebe-se que nao ha integracao entre servicos, beneficios e transferencia de renda, como de fato a PNAS/2004 propoem. Essas familias sem a cobertura do Servico do CRAS, so afirma o quanto esses beneficiarios estao em situacao de desprotecao social, tendo em vista que as acoes desenvolvidas para ampliacao da protecao social aos beneficiarios do BPC estao fragilizadas, assim, reconhecer as necessidades das familias que vivem em situacao de desprotecao social e fundamental para a formulacao de politicas sociais que possam ser condizentes com a realidade deste publico. Evidenciou-se que o significado de protecao para essas familias esta para alem do recebimento do BPC, se traduz em algo bem particular que vai estar relacionada as ausencias, insegurancas que as expoem em situacoes de riscos cotidianamente no lugar onde vivem, acerca do que consideram ser uma familia protegida, a maior incidencia de respostas apontou para os seguintes elementos: saude, seguranca/violencia e vinculos familiares. A utilizacao da renda do BPC e destinada para suprir as necessidades basicas com alimentacao. Apesar de todos os limites que permeiam o BPC, ele consiste num beneficio fundamental para as familias beneficiarias. Apesar dos avancos da Politica de Assistencia Social, conclui-se que e necessario efetivar a articulacao entre servicos e beneficios, em termos da cobertura socioassistencial para as familias beneficiarias.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALICE DIANEZZI GAMBARDELLA
Externo à Instituição - EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA
Presidente - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA