Banca de DEFESA: VANESSA CARLA BORGES DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANESSA CARLA BORGES DE LIMA
DATA: 28/02/2020
HORA: 16:00
LOCAL: NEPPSS - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas
TÍTULO: BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL E TERRITÓRIO: O IMPACTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONDICIONADOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE VIVÊNCIA.
PALAVRAS-CHAVES: Proteção Social, Território, Programa Bolsa Família, Serviços Públicos condicionados.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: Este estudo versa sobre os determinantes da relação entre Proteção Social e Território, a partir de um estudo das condições socioterritoriais dos serviços públicos condicionados vinculados ao território de moradias das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Tendo como objetivo analisar o impacto do acesso aos serviços públicos condicionados na Proteção Social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em municípios da 2º Região Geoadministrativa do Estado da Paraíba. A abordagem teórico-metodológica desse estudo investigativo de caráter quanti-qualitativo, apresenta as concepções fundantes da Proteção Social, discorrendo sobre marcos históricos iniciais da Proteção Social, aprofundando o debate no contexto brasileiro, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988, com ênfase na Política de Assistência Social e o no debate sobre os Programas de Transferência de Renda. Apresenta as dimensões históricas e legais do Programa Bolsa Família, e a importância da intersetorialidade para a gestão do programa. A pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes secundárias, através de levantamento bibliográfico e documental; seguido da análise de dados disponibilizados em plataformas on line de instituições públicas vinculadas ao objeto em estudo. A amostragem do estudo refere-se a quatro municípios da 2º Região Geoadministrativa da Paraíba, composta por um total de 24 municípios. Os resultados permitem inferir algumas considerações a partir da elucidação de indicadores socio territoriais de proteção social vinculados ao território de moradia, quais sejam: a gestão da proteção social e as políticas de transferência de renda são duas faces do modelo (ainda que incipiente) de proteção social no país. Além disso, há uma intrínseca relação entre a proteção social e o território, considerando o território configura-se fator/indicador determinante para mediações e gestão da proteção social. Identificamos ainda a importância da intersetorialidade enquanto principal mediação no processo de gestão do Programa Bolsa Família. Entretanto, é necessário o aprimoramento das gestões municipais do programa, de modo a fortalecer o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, superando a concepção de observar as situações de descumprimento apenas como dados quantitativos, buscando identificar situações de vulnerabilidades e fragilidades que levam as famílias chegarem à situação de descumprimento. Por fim, as incursões realizadas nos permitiram constatar que o Programa Bolsa Família tem sofrido gradativamente com o enxugamento do orçamento, e consequentemente apresentado diminuição no número de famílias beneficiárias, sendo a manutenção e continuidade do programa, talvez, o maior problema encontrado no decorrer do nosso estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALICE DIANEZZI GAMBARDELLA
Externo à Instituição - EVERLANE SUANE DE ARAÚJO DA SILVA
Presidente - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA