Banca de DEFESA: ANA CRISTINA DE LIMA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CRISTINA DE LIMA SANTOS
DATA: 21/05/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório do PPGE - Centro de Educação
TÍTULO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA E EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma análise do Programa Bolsa Universitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB
PALAVRAS-CHAVES: Assistência Social. Transferência de Renda. Educação Superior.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Educação
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo central analisar o Programa Bolsa Universitaria da Prefeitura Municipal de Joao Pessoa/PB (PBU/JP) e sua perspectiva para permanencia estudantil na Educacao Superior. Os objetivos especificos consistem em analisar os aspectos legais e institucionais do Programa, tracar o perfil socioeconomico e educacional dos beneficiarios e identificar em que medida contribui para permanencia estudantil na Educacao Superior. A partir da decada de 1990 dois movimentos fizeram parte do cenario brasileiro, a expansao da Educacao Superior e a centralidade da Assistencia Social, por meio de Programas de Transferencia de Renda. No municipio de Joao Pessoa, o Programa Bolsa Universitaria viabiliza recursos financeiros a fim de minimizar os efeitos de falta de condicoes socioeconomicas de universitarios em situacao de pobreza, dai estar inserido na Politica de Assistencia Social, como um programa de transferencia de renda, embora em outros municipios os PBU estejam inseridos hegemonicamente na Politica de Educacao. Metodologicamente e uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a tecnica de analise de conteudo para interpretacao dos dados, atraves do metodo historico dialetico a fim de captar os movimentos que cercam o objeto. Quanto aos procedimentos, e uma pesquisa documental e bibliografica, de cunho exploratorio, como tambem analitico-descritivo. Foram utilizados como fontes de pesquisa primaria, arquivos publicos, como as regulamentacoes do Programa, com foco nos 07 Relatorios Anuais de Atividades do PBU/JP, cujo recorte temporal foi de 07 anos (2010-2016), visto que esses documentos abarcam os objetivos da pesquisa. O periodo escolhido se deu pelo fato de ter sido a implementacao efetiva do PBU/JP (2010) e o ano em que a pesquisadora ingressou nesta pos-graduacao (2016). Na intencao de indentificar outros programas de natureza semelhante, foi realizado um levantamento e caracterizacao geral deles a fim de se ter alguns parametros comparativos. Assim sendo, embora o objetivo seja analisar de forma mais profunda o programa deste municipio, o estudo tambem acabou trazendo informacoes gerais de outros programas existentes no pais. Nesse sentido, diante de outros Programas municipais e estaduais implementados no Brasil, observou-se que o PBU/JP foi pioneiro, tambem sendo o unico a ofertar uma transferencia de renda direta, contribuindo para que o universitario possa utilizar o recurso conforme sua demanda. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipotese de que o PBU/JP e uma acao paliativa, focalista e seletiva, contudo, amenizam as desigualdades sociais, tendo em vista que em certa medida tem a perspectiva de contribuir na permanencia estudantil em nivel superior, dos segmentos empobrecidos. Tendo atendido uma media de 800 alunos durante o recorte temporal da pesquisa, mas revelando uma demanda muito alta de 1.817 estudantes que nao foram classificados. Dentre os beneficiados, um dado relevante e que 593 alunos beneficiados sao estudantes de universidades publicas (UFPB, UEPB e IFPB) demonstrando que as pessoas de baixa renda tem tido um maior acesso a Educacao Superior publica. Acerca da permanencia infere-se que contribuiu, pois dos 800 beneficiados 363 deles permaneciam no Programa ate 2016. Dados que levam a inferir sua relevante funcao social e economica na sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2413160 - ALINE MARIA BATISTA MACHADO
Interno - 7336346 - BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO