UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 18 de Abril de 2024

Atos Regulatórios - MEC

ATOS REGULATÓRIOS

Ato Regulatório:	Renovação de Reconhecimento de Curso
Tipo de documento:	Portaria	No. Documento:	87 de 20/02/2019.
Data do Documento:	20/02/2019	Data de Publicação :	21/02/2019
Prazo de validade:	Vinculado ao Ciclo Avaliativo	Arquivo para download:	Clique Aqui

Ato Regulatório:	Reconhecimento de Curso
Tipo de documento:	Portaria	No. Documento:	340 de 06/05/2015
Data do Documento:	06/05/2015	Data de Publicação :	08/05/2015
Prazo de validade:	Vinculado ao Ciclo Avaliativo	Arquivo para download:

Ato Regulatório:	Autorização
Tipo de documento:	Resolução	No. Documento:	14
Data do Documento:		Data de Publicação :	22/07/2009
Prazo de validade:	Art. 35 Decreto 5.773/06 (Redação dada pelo Art. 2 Decreto 6.303/07)	Arquivo para download:	Clique Aqui

Ato Regulatório:	Alteração da Denominação de Curso
Tipo de documento:	Resolução	No. Documento:	Resolu? CONSEPE nº 47
Data do Documento:	28/04/2009	Data de Publicação :	28/04/2009
Prazo de validade:	Vinculado ao Ciclo Avaliativo	Arquivo para download:

Fonte: e-MEC