Banca de QUALIFICAÇÃO: MACDOUGLAS DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MACDOUGLAS DE OLIVEIRA
DATA: 26/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 01 do PPGPS (Defesa híbrida, via google Meet)
TÍTULO: A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-Chave: educação infantil, violência sexual infantil, professores, redes intersetoriais
PÁGINAS: 172
RESUMO: A violência sexual infantil configura-se como um grande desafio social no que se refere ao seu enfrentamento. Por se tratar de uma violência perpetrada de forma sutil e, na maioria dos casos, trazendo como principais agressores familiares próximos à criança, sua descoberta se torna ainda mais difícil. Com base nos principais marcos legais que regem a garantia integral dos diretos da criança no Brasil e pesquisas sobre o tema, afirma-se que o contexto educacional pode se constituir um ambiente seguro, promotor de desenvolvimento, partícipe da proteção à infância, e uma instância potencial para o enfrentamento às violências sexuais infantis. Na Educação Infantil, por meio das relações estabelecidas com professores e seus pares, e de práticas pedagógicas intencionais, que os processos de socialização e desenvolvimento de habilidades psíquicas vão se consolidando na criança. Por isso, a implementação de práticas preventivas que contribuam para o desenvolvimento desde os anos iniciais da criança pode favorecer o rompimento de ciclos de violência, bem como propiciar o reconhecimento de potenciais situações de risco e/ou violências. A partir destes argumentos, formulou-se como objetivo geral, conhecer e analisar as concepções e práticas de profissionais que atuam na educação infantil e em redes intersetoriais, sobre os enfrentamentos às violências sexuais contra crianças. O marco teórico que fundamenta a pesquisa é a Psicologia do Desenvolvimento de base crítica, a partir de pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural. Para aprofundar e conhecer o status das discussões sobre o tema foram realizadas duas revisões da literatura objetivaram identificar produções sobre o referido tema, com foco nos marcos legais vigentes que demarcam as questões como o abuso sexual infantil e seu enfrentamento no âmbito da Educação Infantil, e conhecer pesquisas sobre práticas preventivas na Educação Infantil que podem auxiliar no enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil. Utilizou-se o método qualitativo-descritivo. O instrumento utilizado para a coleta foi a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram gravadas e transcritas literalmente para análise. Os resultados preliminares dos levantamentos demonstraram um grande arcabouço jurídico sobre a garantia dos direitos das crianças e caracterização do ASI. No entanto, não há menção sobre práticas preventivas desenvolvidas de forma coletiva e com a participação das instituições e equipamentos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança. No que se refere a análise documental, verificou-se nos documentos que subsidiam a Educação Infantil de João Pessoa-PB, a ausência de conteúdos que orientem profissionais para o enfrentamento, identificação e encaminhamentos de possíveis casos de ASI. Os materiais coletados, por meio das entrevistas semiestruturadas, foram analisados e agrupados por meio das similaridades e divergências que originaram os eixos e categorias que nortearam as discussões dos resultados obtidos e caracterização sociodemográficas de participantes. Intenta-se ainda, contribuir com o enfrentamento ao ASI, promovendo a ampliação do debate, no contexto da Educação Infantil; elaborar produto técnico, informativo e de orientação para profissionais, e; por fim, contribuir com a comunidade científica sobre dados e informações relevantes, subsidiando assim futuras pesquisas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1798749 - FABIOLA DE SOUSA BRAZ AQUINO
Interno - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Externo à Instituição - MARIA LIGIA DE AQUINO GOUVEIA
Externo à Instituição - POMPÉIA VILLACHAN-LYRA