Banca de DEFESA: MACDOUGLAS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MACDOUGLAS DE OLIVEIRA
DATA: 28/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 01 do PPGPS (Defesa híbrida, via google Meet)
TÍTULO: A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS
PALAVRAS-CHAVES: Educação infantil, violência sexual infantil, professores, redes intersetoriais
PÁGINAS: 261
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia do Desenvolvimento Humano
RESUMO: A violência sexual contra crianças emerge como um significativo desafio social a ser enfrentado. Por ser uma forma de violência que ocorre de maneira discreta e, em muitos casos, perpetuada por familiares próximos a vítima, sua identificação se torna bastante complexa. Com base nos principais marcos legais que regem a garantia integral dos diretos da criança no Brasil e pesquisas sobre o tema, afirma-se que o contexto educacional pode se constituir um ambiente seguro, promotor de desenvolvimento, partícipe da proteção à infância, e uma instância potencial para o enfrentamento às violências sexuais infantis. Sabe-se que é na Educação Infantil, por meio das relações estabelecidas com professores e seus pares, e de práticas pedagógicas intencionais, que os processos de socialização e desenvolvimento de habilidades psíquicas vão se consolidando na criança. Por isso, a implementação de práticas preventivas que contribuam para o desenvolvimento desde os anos iniciais da criança pode favorecer o rompimento de ciclos de violência, bem como propiciar o reconhecimento de potenciais situações de risco e/ou violências. A partir destes argumentos, formulou-se como objetivo geral, conhecer e analisar as concepções e práticas de profissionais que atuam na educação infantil e em redes intersetoriais, sobre os enfrentamentos às violências sexuais contra crianças. O marco teórico que fundamenta esta pesquisa é a Psicologia Histórico-Cultural e Psicologia do Desenvolvimento de base crítica. Para investigar e compreender o estado atual dos debates sobre o tema, foram realizadas duas revisões da literatura com o intuito de identificar produções que enfoquem os marcos legais existentes relacionados ao abuso sexual infantil e sua abordagem no contexto da Educação Infantil, além de investigar pesquisas sobre práticas preventivas nessa área que possam auxiliar no enfrentamento ao abuso sexual infantil. Foi adotado o método qualitativo-explicativo, e os instrumentos utilizados para apoiar a coleta de dados foram a análise documental e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram gravadas e transcritas de maneira fiel para análise. Quanto aos resultados, os levantamentos evidenciam uma sólida base jurídica que assegura os direitos das crianças e a ampla discussão acerca da definição do ASI. Contudo, não se encontra referência sobre práticas preventivas que tenham sido desenvolvidas coletivamente, com a participação das instituições e equipamentos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança - SGDCA. Na análise documental, foi constatada, nos materiais que fundamentam a Educação Infantil em João Pessoa-PB, a falta de orientações para profissionais no que diz respeito ao enfrentamento, identificação e encaminhamento de possíveis casos de ASI. Os dados obtidos por meio das entrevistas semiestruturadas foram analisados e organizados segundo similaridades e divergências, o que resultou nas unidades temáticas e categorias que guiaram as discussões sobre os resultados alcançados e o perfil sociodemográfico dos participantes. Desse modo, os relatos das(os) participantes, revelaram questões importantes e que devem ser considerados. Dentre elas, destaca-se o desconhecimento sobre o tema, a ausência de articulação intersetorial para a realização de ações preventivas e protetivas, a falta de compreensão sobre o SGDCA e funcionamento de fluxos, bem como a escassez de formações continuadas específicas. Intenta-se, portanto, a partir deste trabalho, contribuir com o enfrentamento ao ASI por meio da ampliação do debate, no contexto da Educação Infantil, e; por fim, contribuir com a comunidade científica sobre dados e informações relevantes sobre ASI, subsidiando assim, pesquisas vindouras.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1798749 - FABIOLA DE SOUSA BRAZ AQUINO
Interno - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Externo à Instituição - EMANUELLE CHRISTINE CHAGAS DA SILVA
Externo à Instituição - LUCIVANDA CAVALCANTE BORGES DE SOUSA
Externo à Instituição - RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO