Banca de QUALIFICAÇÃO: MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
DATA: 30/03/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Google meeting
TÍTULO: Subjetividade na Justiça do Trabalho: A Construção do Nexo Causal entre Transtornos Mentais e Trabalho por Juízes, Advogados e Peritos
PALAVRAS-CHAVES: Transtornos mentais; Trabalho; Nexo causal; Justiça do Trabalho; Psicodinâmica do Trabalho; Perícia psicológica; Saúde mental do trabalhador.
PÁGINAS: 250
RESUMO: A presente tese investiga como juízes, advogados e peritos da Justiça do Trabalho brasileira constroem e fundamentam o nexo causal entre transtornos mentais e trabalho nas ações judiciais trabalhistas. Ancorada no referencial teórico da Psicodinâmica do Trabalho de Christophe Dejours, a pesquisa parte da compreensão de que o reconhecimento judicial do adoecimento psíquico relacionado ao trabalho não constitui mera aplicação técnica de critérios objetivos, mas processo interpretativo mediado por concepções de trabalho, sofrimento, causalidade e prova. A investigação adota abordagem qualitativa de caráter exploratório-interpretativo, utilizando três instrumentos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas com juízes, advogados e peritos; análise documental de ações judiciais trabalhistas; e duas revisões integrativas da literatura, mapeando a produção científica sobre transtornos mentais e trabalho na Justiça (20 artigos, 2014-2024) e protocolos de investigação do nexo causal (30 protocolos, 2020-2024). Os dados foram submetidos à Análise de Conteúdo de Bardin (1977). A revisão de literatura identificou cinco singularidades que diferenciam os transtornos mentais dos acidentes físicos tradicionais: temporalidade difusa, multicausalidade complexa, invisibilidade da lesão, caracterização da exposição centrada na organização do trabalho, e dimensão identitária do sofrimento. A análise dos 30 protocolos evidenciou predominância de modelos teóricos quantitativos (Demanda-Controle, Esforço-Recompensa, COPSOQ), com 73,3% validados para o contexto brasileiro. Contudo, identificaram-se limitações metodológicas desses instrumentos para captar a singularidade da experiência subjetiva, o trabalho real, as estratégias defensivas coletivas e os conflitos éticos, dimensões centrais da Psicodinâmica do Trabalho. Os achados apontam para a necessidade de abordagens qualitativas complementares que permitam compreender não apenas os fatores de risco psicossociais mensuráveis, mas também os processos de construção de sentido e as vivências singulares de sofrimento no trabalho. A tese contribui para a compreensão das racionalidades mobilizadas pelos atores processuais na apreciação do nexo causal, evidenciando tensões entre objetividade e subjetividade, padronização e singularidade, prova técnica e experiência vivida. Espera-se que os resultados subsidiem o aprimoramento da prestação jurisdicional em casos envolvendo saúde mental e trabalho, promovendo maior reconhecimento e reparação para trabalhadores adoecidos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 337973 - ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO
Interno(a) - 1519736 - TATIANA DE LUCENA TORRES
Interno(a) - 2042859 - THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO
Externo(a) à Instituição - FRANCINALDO DO MONTE PINTO