Banca de QUALIFICAÇÃO: SARAH COSTA DA SILVA MANGEROTTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARAH COSTA DA SILVA MANGEROTTI
DATA: 27/10/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Remota
TÍTULO: O novo marco regulatório da ANVISA para a cannabis medicinal: impactos no funcionamento das associações canábicas e no acesso aos produtos na perspectiva de dirigentes da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Cannabis medicinal. Associações de pacientes. Regulação sanitária. Acesso aos serviços de saúde. Política de saúde.
PÁGINAS: 40
RESUMO: A regulamentação da cannabis para fins medicinais no Brasil tem sido construída em meio a disputas sanitárias, jurídicas e sociais, nas quais as Associações de Pacientes de Cannabis assumem papel relevante na ampliação do acesso a produtos e no acompanhamento de pessoas em tratamento. Este estudo qualitativo, exploratório e descritivo analisa os impactos iniciais das Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicadas em 2026 sobre o funcionamento das Associações de Pacientes de Cannabis da Paraíba e sobre o acesso de seus associados a produtos à base de cannabis, a partir da perspectiva de seus dirigentes. Realiza análise documental das normas selecionadas, de documentos institucionais complementares e de materiais relacionados à regulação sanitária da cannabis medicinal, além de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com dirigentes ou representantes-chave de associações em atividade no estado. Seleciona os participantes por amostragem intencional, incluindo pessoas com experiência direta na gestão, coordenação ou organização das entidades, com previsão inicial de ao menos um representante por associação e possibilidade de ampliação conforme a suficiência analítica do material. Examina os dados por meio da Análise de Conteúdo, articulando os dispositivos normativos às narrativas dos participantes, a fim de identificar repercussões sobre a organização institucional, a continuidade das atividades, a produção ou distribuição de produtos, a sustentabilidade do modelo associativo e as condições de acesso ao tratamento. Espera-se compreender os desafios e as potencialidades decorrentes da implementação das novas normas, bem como produzir subsídios para o debate sobre regulação sanitária, acesso a tecnologias em saúde, participação social e equidade no cuidado com cannabis medicinal no contexto paraibano e brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1366694 - JULIANA SAMPAIO
Presidente(a) - 2370877 - LUCIANO BEZERRA GOMES
Externo(a) ao Programa - 1663135 - RICARDO DE SOUSA SOARES