PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO (PPGSC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: CYNTHYA GONÇALVES ARRUDA BENEVIDES
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CYNTHYA GONÇALVES ARRUDA BENEVIDES
DATA: 04/12/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: PLANEJAMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE: desafios para os municípios
da 9ª região de saúde da Paraíba.
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Municipal de Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão; Planejamento ascendente.
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
SUBÁREA: Saúde Pública
RESUMO: Introdução: A efetivação do planejamento municipal de saúde é fundamental para
o sucesso do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o plano de saúde o instrumento
central desse processo. Sua principal atribuição é orientar a gestão para a tomada
de decisões eficazes, visando alcançar resultados significativos na melhoria da
saúde da população. Para garantir um planejamento ascendente, integrado,
regionalizado e hierarquizado dos serviços do SUS, é crucial implementar de forma
eficiente o planejamento municipal de saúde. Objetivo: O estudo tem como objetivo
principal compreender o processo de elaboração dos planos municipais de saúde
na 9ª região de saúde da Paraíba. Referencial teórico: Fundamenta-se na legislação do planejamento ascendente do SUS, especialmente, no enfoque no
Planejamento Estratégico Situacional PES. Metodologia: Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada por meio de análise
documental. Foram analisados os planos de saúde de 13 municípios do Estado da
Paraíba e sua interface com algumas informações extraídas dos documentos do
Projeto de Aperfeiçoamento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização
da Saúde na Paraíba. Os dados obtidos foram analisados utilizando-se os
elementos teóricos derivados da revisão bibliográfica realizada, com foco particular
nas variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de
Governo, as quais compõem o Triângulo de Governo do PES. Resultados: Os
resultados indicam que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde ocorreu em
um contexto de desarticulação das variáveis do triângulo de governo. Esse contexto
é caracterizado pela baixa governabilidade, pela reduzida capacidade de governo e
pela incoerência do projeto de governo. Como consequência, foram originados
planos de saúde fragmentados, com fragilidade na participação social e de difícil
monitoramento. O fator primordial evidenciado por esta pesquisa é a consolidação
progressiva do planejamento ascendente nos territórios do estado da Paraíba.
Conclusão: Apesar dos avanços, grandes são os desafios para um efetivo e
integrado processo de planejamento ascendente. Esses desafios perpassam pela
necessidade de fomentar ações que ampliem a capacidade de gestores e atores do
SUS, no gerenciamento do sistema frente às peculiaridades territoriais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024801 - ANDRE LUIS BONIFACIO DE CARVALHO
Externo à Instituição - CLAUDIA SANTOS MARTINIANO SOUSA
Externo ao Programa - 2485937 - DANIELLA DE SOUZA BARBOSA
Interno - 1331076 - GABRIELLA BARRETO SOARES
Externo à Instituição - Washington Luiz Abreu de Jesus