Banca de DEFESA: DENISE PEREIRA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENISE PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 22/11/2018
HORA: 08:00
LOCAL: Auditório 1 da Central de Aulas
TÍTULO: O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO PRECOCE E O PAPEL DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho precoce, trabalho infantil, políticas educacionais, enfrentamento.
PÁGINAS: 317
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia Social
ESPECIALIDADE: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo
RESUMO: Esta tese tem como objetivo geral analisar o enfrentamento ao trabalho precoce e o papel das politicas educacionais em municipios do Estado da Paraiba. Pressupoe-se que as acoes de enfrentamento ao trabalho precoce nos municipios tem sido de carater fragmentado e pontual; e de que as politicas educacionais nos municipios nao visualizam que suas acoes devem enfrentar o trabalho precoce. Defende-se a tese de que as politicas sociais educacionais nao tem desenvolvido o papel de enfrentamento ao trabalho precoce, uma vez que elas sao construidas pelo sistema capitalista de producao, contexto no qual as politicas sociais assumem um carater focalizado e residual, e em parceria com a sociedade civil; essa, ao mesmo tempo em que executa acoes substituindo o papel do Estado, contraditoriamente reivindica desse a garantia de direitos. Utiliza-se como referencial teorico a perspectiva das politicas sociais, que sao compreendidas como respostas fragmentadas e setorizadas as diversas formas de apresentacao da “questao social”. O trabalho de campo foi realizado em forma de estudos, sendo: a) o primeiro estudo, que consistiu em uma pesquisa documental realizada na Superintendencia Regional do Trabalho na Paraiba – SRTE/PB e no Sistema de Informacoes sobre o Trabalho Infantil – SITI do Ministerio do Trabalho e Emprego; b) o segundo estudo, uma pesquisa documental realizada com as atas do Forum de Prevencao e Erradicacao do Trabalho Infantil e Protecao ao Trabalhador Adolescente na Paraiba – FEPETI/PB; c) o terceiro estudo, que foi uma pesquisa documental acerca do marco legal da politica educacional nos sites do Governo Federal e sua relacao com o trabalho precoce; d) e o quarto estudo, dividido em duas etapas: a primeira, que versou sobre entrevistas com representantes dos eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente- SGD, e a segunda, que consistiu na realizacao de grupos de discussao com as redes de protecao aos direitos das criancas e adolescentes em municipios da Paraiba. A analise dos dados foi realizada com a analise de conteudo tematica e utilizacao do software MAXQDA. Os dados revelaram que, ainda que historicamente fossem construidas acoes voltadas para o enfrentamento ao trabalho precoce, estas se davam de forma fragmentada e seletiva, dentro do embate entre Estado e sociedade civil, e que sofreram uma invisibilidade e desmonte ao longo dos anos. Ao mesmo tempo, a politica educacional e especificamente a escola, apesar de serem vistas como um dos pilares no enfrentamento ao trabalho precoce pelos planos de erradicacao do trabalho infantil e marco legal da educacao, nao tem enfrentado a problematica, ao nao participar dos espacos de discussao da tematica, nao enfatizar em suas acoes o seu papel na protecao de criancas e adolescentes trabalhadores, e nao reconhecer sua funcao na formacao da consciencia individual e coletiva, que contribua para a emancipacao humana.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 1543226 - PAULO CESAR ZAMBRONI DE SOUZA
Externo ao Programa - 1519736 - TATIANA DE LUCENA TORRES
Externo à Instituição - PABLO DE SOUSA SEIXAS
Externo à Instituição - TERCALIA SUASSUNA VAZ