Banca de DEFESA: LEONAM AMITAF FERREIRA PINTO DE ALBUQUERQUE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONAM AMITAF FERREIRA PINTO DE ALBUQUERQUE
DATA: 28/02/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala402 do CCHLA
TÍTULO: A Atuação dos Profissionais de Psicologia da Vara da Infância e Juventude na Política de Adoção
PALAVRAS-CHAVES: Psicólogos. Política social. Adoção
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
SUBÁREA: Psicologia Social
ESPECIALIDADE: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo
RESUMO: Essa dissertacao tem por objetivo geral analisar a atuacao dos profissionais de Psicologia da Vara da Infancia e Juventude na politica de adocao. As acoes atribuidas pelas normativas da politica de adocao aos profissionais de Psicologia da equipe tecnica da Vara da Infancia e Juventude geram sobrecarga de trabalho e requerem praticas de carater tecnico e individualizante, baseadas em modelos reducionistas de adocao, infancia, adolescencia e familia, que contribuem para a reproducao de novas expressoes da questao social no ambito da garantia do direito das criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria. Adota-se como referencial teorico a perspectiva da politica social, entendida como resposta fragmentada as expressoes multifacetadas da questao social, e do significado, compreendido como uma zona do sentido, estavel, uniforme e exata, que a palavra adquire no contexto de algum discurso. A coleta de dados se deu por meio: a) da analise documental do Estatuto da Crianca e do Adolescente, da Lei Nacional da Adocao, do Provimento do Conselho Nacional de Justica sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infancia e Juventude e da Resolucao do Conselho Federal de Psicologia a respeito da atuacao do psicologo como perito e assistente tecnico no Poder Judiciario; b) da entrevista semiestruturada com os profissionais de Psicologia da 1ª Vara da Infancia e Juventude da Comarca da Capital e do setor civel da Vara Privativa da Infancia e Juventude de Campina Grande; e c) do questionario de informacoes sobre caracteristicas biologicas e condicoes sociais e demograficas dos participantes. Os dados foram analisados a partir da analise tematica de conteudo e da analise descritiva do conteudo. Os resultados indicaram que as acoes atribuidas aos profissionais de Psicologia da Vara da Infancia e Juventude pelas normativas da politica de adocao contribuem para a garantia do direito das criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria. Em sua maioria, os participantes foram mulheres, com 36 anos, pardas, casadas, pertencentes as religioes catolica e espirita, com renda familiar de 09 salarios minimos. A formacao academica caracterizou-se pela escassez, restricao a areas especificas e ocorrencia no ambiente de trabalho, contribuindo para auxiliar e orientar a pratica. As politicas sociais foram compreendidas como politicas publicas que geram melhorias sociais, de carater universal, acoes do Estado e da sociedade e formas de garantir o acesso dos cidadaos a direitos, e como politica de adocao em construcao, de garantia dos interesses dos pretendentes a adocao e dos direitos das criancas e adolescentes em condicoes de serem adotados. Os significados atribuidos a atuacao na politica de adocao remetem as acoes, atividades individuais e coletivas, normativas institucionais e legais, funcoes, sentimentos e dificuldades que permeiam a garantia do direito das criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 337973 - ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO
Externo à Instituição - GABRIELA FERNANDES ROCHA
Externo à Instituição - MANUELLA CASTELO BRANCO PESSOA