Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA
DATA: 01/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 510 do PPGPS
TÍTULO: A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19: UMA PERSPECTIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
PALAVRAS-CHAVES: Conselho Tutelar, violação de direitos, pandemia, Covid-19.
PÁGINAS: 80
RESUMO: O estudo trata-se de uma de dissertação de mestrado que teve por objetivo geral compreender a atuação do Conselho Tutelar, enquanto integrante da rede de garantia de direitos, na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violências e violações de direito durante a pandemia do COVID-19. E específicos: identificar os tipos de violência e violações de direitos de crianças e adolescentes atendidos pelos(as) conselheiros(as) tutelares durante a pandemia; identificar os agentes violadores dos direitos de crianças e adolescentes na pandemia; descrever como ocorreu o registro dos casos de violência e violação de direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia; identificar como ocorreu a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA CT) e sua importância no registro dos casos; verificar a atuação do Conselhos Tutelares (CT) para garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de violência/violação de direitos durante a pandemia e; analisar a relação do CT com a rede durante a pandemia para efetivar os direitos das crianças e adolescentes. A pesquisa realizou-se nos CT de João Pessoa em 2 estudos. O primeiro abordou as violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes na pandemia, seus agentes violadores e aspectos sociodemográficos das vítimas. Os dados foram coletados no site SIPIA CT, analisados descritivamente e, os resultados sinalizaram que o direito de liberdade, respeito e dignidade foi o mais violado (47) expresso sob a forma de violência física (30). O segundo estudo abordou a atuação do CT e sua relação com a Rede de proteção e garantia dos direitos. Como instrumento utilizou-se uma entrevista semiestruturada. Participaram 7 conselheiros(as) de João Pessoa e os dados foram analisados a partir do método de Análise de Conteúdo Temático. Os resultados dos estudos revelaram que a pandemia potencializou os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e que o fechamento total ou parcial dos serviços da rede dificultou a atuação do CT.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 2042859 - THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO
Externo ao Programa - 3220943 - DENISE PEREIRA DOS SANTOS